terça-feira, 23 de junho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Leandro Corrêa
Migalheiro desde agosto/2022.Tabelião de Notas e Protesto em Maracaju/MS e mestre em Direito pela PUC/Minas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2026
A crise da autonomia na multipropriedade imobiliária: perspectivas comparadas sobre uma tutela preventiva na qualificação da formação de vontade
O artigo analisa as limitações da proteção ao consumidor em contratos de multipropriedade e propõe mecanismos preventivos inspirados nos modelos alemão e francês.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de agosto de 2022
Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites
O novel instituto encartado na lei 14.382/22 da adjudicação compulsória extrajudicial é sim uma inovação em prol da sociedade.