quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

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Leandro Quariguazi

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Migalheiro desde fevereiro/2017.

Migalhas de peso As condições da ação à luz do novo CPC
sexta-feira, 11 de agosto de 2017

As condições da ação à luz do novo CPC

Com a entrada em vigor da lei 13.105/15, as condições da ação subsistem ou não se pode mais falar em condições da ação no novel cenário processual.
Migalhas de peso A decisão de saneamento e organização do processo no CPC/15
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

A decisão de saneamento e organização do processo no CPC/15

O art. 357 trata de uma decisão interlocutória que, na verdade, se divide em duas: saneamento e, após, organização. Ainda que a decisão seja una, elas se prestam para coisas distintas, sanear e organizar o processo.