domingo, 28 de novembro de 2021

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Leonardo Aquino Gomes

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Migalheiro desde novembro/2021.

Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário pela Faculdade IBMEC Procurador do Município de Cotia, tendo exercido a função de Advogado. Chefe do Departamento Contencioso. Ex-analista jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Filiado à Associação dos Procuradores Municipais (ANPM).

Migalhas de peso Legitimidade ativa das pessoas jurídicas interessadas nas ações de improbidade administrativa em trâmite
quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Legitimidade ativa das pessoas jurídicas interessadas nas ações de improbidade administrativa em trâmite

Análise sobre alteração da Lei de Improbidade Administrativa e a figura das pessoas jurídicas interessadas no polo ativo das ações em trâmite.