sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Mansur Lunardi Danesi
Migalheiro desde junho/2014.Bacharel em direito pela PUC/SP. Especialista em compliance pela FGV/SP. Pós-graduado em administração de empresas pela FGV/SP. Advogado sênior do escritório Cescon Barrieu Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de abril de 2021
Crime de cartel em licitações: Reflexões a partir da nova Lei de Licitações
Tais considerações a respeito dos tipos legais que subsidiam o combate a cartéis na esfera criminal são especialmente relevantes para a ótica administrativa concorrencial.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.083
... publicação da nova lei de licitações, os advogados Luciano Souza, Leonardo Danesi e Pedro Leal, do escritório Cescon Barrieu Advogados, tecem considerações sobre os possíveis efeitos da revogação do art. 90 da lei 8.666/93, que previa o crime de cartel em licitações públicas. (Clique aqui)
Lei anticorrupção
Em texto sobre a lei anticorrupção e os limites da responsabilidade objetiva, o advogado Paulo Henrique Triandafelides Capelotto (Dal Pozzo Advogados) destaca que "a previsão de responsabilização objetiva da pessoa jurídica, deve-se propugnar para um amadurecimento evolutivo da legislação de regência,...