quarta-feira, 24 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Góes de Almeida
Migalheiro desde março/2021.Advogado e mestre em ciência jurídica.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 4 de março de 2021
Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?
O resultado do julgamento pelo STF é histórico na democracia brasileira ao afirmar que o direito ao esquecimento não existe para casos de divulgação de atos ou dados verídicos e licitamente obtidos.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 2 de março de 2021
Pau que bate em Chico, bate em Francisco
Decisão formulada no STF pela prisão do deputado federal Daniel Silveira abre precedente para medidas extremas de igual teor no futuro.
Migalhas Quentes 
sábado, 11 de maio de 2019
Suspenso mandado de prisão anterior à publicação de acórdão contra o qual cabe recurso
... encaminhamento dos autos ao MPF para produção de parecer.
O advogado Leonardo Góes de Almeida impetrou o HC pelo paciente.
Processo: HC 507.916
Confira a íntegra da decisão.