domingo, 15 de dezembro de 2024

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Leonardo Góes de Almeida

Migalheiro desde março/2021.

Advogado e mestre em ciência jurídica.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2021

Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?

O resultado do julgamento pelo STF é histórico na democracia brasileira ao afirmar que o direito ao esquecimento não existe para casos de divulgação de atos ou dados verídicos e licitamente obtidos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de março de 2021

Pau que bate em Chico, bate em Francisco

Decisão formulada no STF pela prisão do deputado federal Daniel Silveira abre precedente para medidas extremas de igual teor no futuro.