domingo, 26 de setembro de 2021

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Leonardo Gusmão

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Migalheiro desde março/2019.

Graduado em Direito pela UERJ. Pós-graduado Lato Sensu em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Professor nos cursos de Direito Tributário da ESA. Sócio do Gaia Silva Gaede Advogados.

Migalhas de peso A compensação como defesa em embargos à execução fiscal
terça-feira, 16 de março de 2021

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Os contribuintes têm visto cerceado o seu direito básico de defesa pelo fato de a compensação tributária pretérita indeferida administrativamente não estar sendo admitida como argumento de direito.
Migalhas de peso Receita tenta inovar em atendimento sobre IOF-Câmbio na exportação
sexta-feira, 22 de março de 2019

Receita tenta inovar em atendimento sobre IOF-Câmbio na exportação

A solução de consulta em questão forjou um critério inexistente na legislação de regência do IOF-Câmbio para que seja aplicada a alíquota zero, qual seja: a contemporaneidade entre a conclusão do processo de exportação e a entrada dos valores no território nacional.