domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Leonardo Gusmão
Migalheiro desde março/2019.Graduado em Direito pela UERJ. Pós-graduado Lato Sensu em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Professor nos cursos de Direito Tributário da ESA. Sócio do Gaia Silva Gaede Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de outubro de 2025
A cegueira normativa do Rio de Janeiro diante do STF
Estado do Rio de Janeiro insiste em não enxergar o posicionamento já firmado pela mais alta corte do país e amplia a cobrança do fundo que retira parte dos incentivos fiscais concedidos às empresas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de julho de 2025
Novas hipóteses de compensações “não declaradas” e os riscos à ampla defesa
A tentativa de enquadrar como “não declaradas” compensações regularmente informadas compromete a segurança jurídica e distorce os fundamentos do processo administrativo tributário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de março de 2021
A compensação como defesa em embargos à execução fiscal
Os contribuintes têm visto cerceado o seu direito básico de defesa pelo fato de a compensação tributária pretérita indeferida administrativamente não estar sendo admitida como argumento de direito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de março de 2019
Receita tenta inovar em atendimento sobre IOF-Câmbio na exportação
A solução de consulta em questão forjou um critério inexistente na legislação de regência do IOF-Câmbio para que seja aplicada a alíquota zero, qual seja: a contemporaneidade entre a conclusão do processo de exportação e a entrada dos valores no território nacional.