quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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Leonardo Maciel Marinho

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Migalheiro desde março/2017.

Profissional com LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/SP, LLM em Direito Societário no Insper/SP e Mestrado em Ciência Jurídica Forense, na Universidade Portucalense. Autor de três livros: O Pregão - A Necessidade de Inversão Parcial das Fases (Editora Scortecci - 2008), Manual Prático de Licitações e Contratos Administrativos (Editora Scortecci - 2014), e Manual Jurídico das Startups (Editora Scortecci - 2019). Secretário Geral da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF e Membro da Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups da OAB/DF.

Migalhas de peso Improbidade administrativa e o dano ao erário "in re ipsa"
segunda-feira, 28 de junho de 2021

Improbidade administrativa e o dano ao erário "in re ipsa"

A armadilha do Estado para enriquecer às custas do particular.