sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Montenegro
Migalheiro desde abril/2025.Advogado Criminalista, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ. Auditor do TJD-RJ. Atuou como Delegado de Prerrogativas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de junho de 2025
Prisão preventiva revela falha do Estado em manter a ordem pública!
O texto mostra que a prisão preventiva fundamentada na ordem pública expõe a incapacidade estatal de manter a ordem, violando o direito à liberdade por falha na atuação do próprio Estado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2025
Em 2025 precisamos falar da inconstitucionalidade da prisão temporária
Este texto aborda a prisão temporária, seus requisitos, aplicação e inconstitucionalidade, com foco nas divergências nas ADIs 4109 e 3360 no STF.