terça-feira, 20 de janeiro de 2026
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Leonardo Muradian Cundari
Migalheiro desde dezembro/2022.Acadêmico de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
O controle e a fiscalização do termo de referência dos editais de licitações pelos tribunais de contas
A lei de licitações e contratos administrativos (lei 14.133/21) reforça a importância do TR - Termo de Referência na transparência e eficiência das contratações públicas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2024
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e a reforma tributária: Impactos, regulamentação e perspectivas futuras
O impacto da reforma tributária no Brasil sobre contratos públicos, destacando projetos de lei que buscam garantir o reequilíbrio econômico-financeiro durante a transição tributária.