domingo, 28 de novembro de 2021

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Leonardo Thadeu Pires

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Migalheiro desde maio/2014.

Advogado especialista em Direito processual civil

Migalhas de peso A obrigatoriedade da suspensão do julgamento da ação até decisão sobre o recebimento do IRDR
quinta-feira, 29 de julho de 2021

A obrigatoriedade da suspensão do julgamento da ação até decisão sobre o recebimento do IRDR

Diante dos novos institutos jurídicos contemplados no Código de Processo Civil, de 2015, ainda existem algumas incertezas sobre o procedimento, dentre eles, um dos mais complicados ainda é o Incidente de resolução de demandas repetitivas.
Migalhas de peso Responsabilidade de pagamento de despesas escolares por genitor que não assinou o respectivo contrato de prestação de serviços
terça-feira, 27 de julho de 2021

Responsabilidade de pagamento de despesas escolares por genitor que não assinou o respectivo contrato de prestação de serviços

Há muito se têm discutido acerca da possibilidade da responsabilizar os genitores pelo pagamento das despesas escolares, ainda que apenas um deles tenha assinado ao contrato de prestação de serviços, assumindo as obrigações inerentes às cláusulas contratuais.