segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Letícia Marchioni Sequeira

Migalheira desde agosto/2020.

Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduada em Direito pela PUC/SP. Advogada da área de Contencioso Tributário do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.

Migalhas de peso

STF decide pela inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

De acordo com o voto do ministro relator Luís Roberto Barroso, a tributação do salário-maternidade desestimula a contratação de mulheres, gerando discriminação incompatível com a Constituição Federal. Leia

Letícia Marchioni Sequeira e Ana Cristina Mazzaferro

7/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.911

...o escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, as advogadas Letícia Marchioni Sequeira e Ana Cristina Mazzaferro observam a recente decisão do STF que deu fim à discussão acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. (Clique aqui) Salário-maternidade - II A inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade ganha o olhar da advogada Vanessa V. Müller, do grupo Employer. (Clique aqui) Acidentes aeronáuticos De quem é a competência para investigar acidentes aeronáuticos? Polícia, Ministério Público, Anac ou Aeronáutica? Confira o... Leia

7/8/2020

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