Letícia Marchioni Sequeira

Letícia Marchioni Sequeira

Migalheira desde agosto/2020.
Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduada em Direito pela PUC/SP. Advogada da área de Contencioso Tributário do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.
MIGALHAS nº 4.911
Informativo Migalhas
7/8/2020

MIGALHAS nº 4.911

...o escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, as advogadas Letícia Marchioni Sequeira e Ana Cristina Mazzaferro observam a recente decisão do STF que deu fim à discussão acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. (Clique aqui) Salário-maternidade - II A inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade ganha o olhar da advogada Vanessa V. Müller, do grupo Employer. (Clique aqui) Acidentes aeronáuticos De quem é a competência para investigar acidentes aeronáuticos? Polícia, Ministério Público, Anac ou Aeronáutica? Confira o...