Linda Ostjen

Linda Ostjen

Migalheira desde outubro/2004.
Advogada e juíza leiga no TJ/RS.
O tempo do direito
Migalhas de Peso
25/1/2006

O tempo do direito

O artigo resultou do estudo da obra “O tempo do Direito”, onde François Ost analisa a interessante relação dialética , que existe entre o direito e o tempo, através de recorrências à mitologia grega , à filosofia e às ciências sociais e políticas.
O pai é a mãe?!
Migalhas de Peso
25/7/2005

O pai é a mãe?!

Biologia molecular, engenharia genética, alimentos transgênicos, testes de DNA, genoma terapêutico e reprodutivo, são realidades que estão no dia-a-dia, trazendo as discussões ético-jurídicas em seu torno.
Regime de bens matrimoniais e Direito Intertemporal
Migalhas de Peso
19/10/2004

Regime de bens matrimoniais e Direito Intertemporal

A lei que disciplina a matéria é a nº 10.406/02, Código Civil, parte do Título II do livro IV. Na legislação anterior, o Código Civil de 1916, a matéria estava no Livro I da Parte Especial, compondo o Direito de Família e não disciplinava importantes questões de direito patrimonial matrimonial.