sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Lorena Gonçalves de Siqueira

Migalheira desde março/2017.

Migalhas de Peso Penhora sobre o direito de usufruto de imóvel em execuções trabalhistas
quarta-feira, 8 de março de 2017

Penhora sobre o direito de usufruto de imóvel em execuções trabalhistas

Por se tratar de direito pessoal, transferível e de valor econômico, o direito de usar e gozar do bem sobre o qual recai o usufruto pode ser transferido.
Migalhas de Peso Lay-off - Instituto de resguardo da viabilidade econômica das empresas
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Lay-off - Instituto de resguardo da viabilidade econômica das empresas

O instituto tem como premissa principal assegurar a viabilidade econômica da empresa, e, sobretudo, a manutenção dos postos de trabalho em situações excepcionais e de dificuldade financeira.