terça-feira, 3 de março de 2026
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Lougan Henrique Cardoso de Lima
Migalheiro desde novembro/2025.Lougan Cardoso é advogado criminalista, professor de Direito Penal na graduação, especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial, idealizador do grupo de estudos do Tribunal do Júri na UNIFOZ.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Dolo por comoção: os riscos da imputação penal no erro médico
A comoção social pode substituir a dogmática penal? O artigo analisa o risco de converter erro médico em dolo eventual, distinguindo culpa, vontade e julgamento pelo resultado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
Entre a toga e o palanque: As manifestações do STF e a imparcialidade
O artigo examina as manifestações políticas de ministros do STF e seus impactos sobre a imparcialidade judicial, debatendo os limites entre liberdade de expressão e dever de reserva.