Luan Leal Pereira Sousa

Em meio ao e-commerce, a construção de uma identidade de marca sólida é vital para atrair consumidores. A propriedade intelectual desempenha papel crucial nesse processo, protegendo criações e incentivando a inovação.

Crescimento do e-commerce traz oportunidades, mas também desafios de concorrência desleal. Leis brasileiras, como a da Propriedade Industrial e do Consumidor, combatem práticas antiéticas. Operadores devem adotar estratégias legais para proteção.

Em transações internacionais, chargebacks apresentam desafios legais; e-commerces globais demandam estratégias para mitigar riscos e garantir sucesso.

Consultoria estratégica apoia empresas a desenvolver e implementar estratégias eficazes, incluindo no dropshipping, abrangendo seleção de produtos, fornecedores, análise de mercado e marketing. A colaboração estreita visa monitorar o progresso.

Manter seu e-commerce em conformidade com a LGPD é crucial para garantir a privacidade dos clientes, fortalecer a confiança e evitar penalidades legais.

O dropshipping, modelo de negócios em ascensão, demanda contratos sólidos para definir expectativas e responsabilidades, garantindo proteção legal, relacionamento transparente e eficiência operacional entre as partes envolvidas.

O comércio eletrônico global gera debates tributários; no Brasil, mudanças recentes, como a Portaria MF 612 e a Instrução Normativa RFB 2.146, redefinem a taxação de importação, impactando as compras internacionais.

O comércio eletrônico e o dropshipping crescem rapidamente no Brasil, especialmente pós-COVID-19, levantando preocupações sobre a proteção de ativos intangíveis, como marcas e direitos autorais, essenciais para a identidade das empresas.

A proteção dos direitos autorais é uma preocupação essencial no comércio eletrônico. O Digital Millennium Copyright Act (DMCA) é uma legislação dos Estados Unidos que desempenha um papel crucial na proteção de proprietários de direitos autorais e criadores de conteúdo online. Muitas plataformas de e-commerce, incluindo o Shopify, adotaram procedimentos para cumprir o DMCA e garantir que os direitos autorais sejam respeitados no ambiente digital.

As empresas que desejarem aderir ao Programa Remessa Conforme e aproveitar as isenções devem seguir determinados requisitos e se adequarem. As empresas não participantes continuarão no antigo regime de tributação.

A imunidade tributária dos e-books é uma oportunidade para os empreendedores digitais se beneficiarem com o não pagamento de impostos. Mas é preciso estar atento aos critérios e restrições estabelecidos pela legislação.