quinta-feira, 9 de maio de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Lucas Affonso
Migalheiro desde abril/2024.Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisador acadêmico do grupo de pesquisa NEAPI - Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflito, coordenado pelo Prof. Dr. Rodrigo Reis Mazzei; ex-membro pesquisador do grupo de pesquisa LABCODEX - Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional, coordenado pela Prof. Dra. Valesca Raizer Borges Moschen. Advogado em Schiefler Advocacia.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 3 de abril de 2024
O que muda com o PL 3/24, que altera a lei de recuperação judicial e de falências (lei 11.101/05)?
Proposto em janeiro de 2024, o PL 3/24 visa alterações na lei de recuperação judicial e falência. Aprovado em março, inclui criação do gestor fiduciário e do Plano de Falência, entre outras modificações. Elogios e críticas são pertinentes, porém seu impacto real só será conhecido com o tempo.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 3 de abril de 2024
MIGALHAS nº 5.821
... recuperação judicial e de falências (lei 11.101/05)?", por Lucas Affonso e Matheus Dezan (Schiefler Advocacia). (Clique aqui)
- "Armazenagem em portos secos e aquáticos pode não ser tributada pelo ISS", por Nicolau A. Haddad Neto e Robinson Vieira (Advocacia Haddad Neto). (Clique aqui)
- "A Justiça e o Canabidiol: uma decisão que respeita limites", por Rachel Quintana Rua Duarte (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Não vim aqui para explicar, vim aqui para confundir: notas introdutórias para uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 499 do CPC", por Guilherme Abelha Rodrigues...