quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.997

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Lucas Faillace Castelo Branco

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Onerosidade excessiva em tempo de coronavírus no Brasil e a frustração do propósito contratual no direito inglês

Lucas Faillace Castelo Branco
Apesar de alguns requisitos parecerem diminuir drasticamente a abrangência de aplicabilidade das normas examinadas, a doutrina e a jurisprudência vem flexibilizando alguns deles. Isso tem ocorrido, particularmente, com a extrema vantagem e a imprevisibilidade, permitindo-se, virtualmente, a equivalência da onerosidade excessiva do CC com a do CDC.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Liberdade de imprensa e democracia

Lucas Faillace Castelo Branco
Uma das formas mais eficazes de controle é feita mediante a crítica aos governantes, permitida pela ampla proteção à liberdade de expressão e de imprensa. Essa liberdade é tida como fundamental, a ponto de tornar-se indissociável dos governos democráticos. Dela depende, em particular, a imprensa, que exerce o papel de guardiã da sociedade.