quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Lucas Gandolfe

Migalheiro desde abril/2019.

Advogado e sócio do escritório Cruz e Nunes Advogados.

Migalhas de peso

Breves considerações sobre a MP 936

A emergência de saúde pública sem precedentes que tem desafiado o Brasil e o mundo por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19) , vem produzindo resultados catastróficos no campo econômico, exigindo do governo Federal a adoção de providências no plano das relações empresariais-trabalhistas. Leia

Lucas Gandolfe

8/4/2020
Migalhas de peso

Promoção comercial pela TV aberta

A autorização poderá ser concedida isoladamente a uma rede de televisão ou ao conjunto das empresas do mesmo grupo, desde que constituídas sob as leis brasileiras e que estejam sob controle comum. Leia

Lucas Gandolfe

11/3/2020
Migalhas de peso

A importância de uma assessoria jurídica especializada nas promoções comerciais

As empresas que tenham interesse em promover uma campanha promocional, devem buscar primeiramente uma assessoria jurídica especializada em distribuição gratuita de prêmios, que possua contínua atuação e ingerência no órgão competente para processar e aprovar as promoções comerciais. Leia

Renata Cândida da Cruz Nunes e Lucas Gandolfe

2/8/2019
Migalhas de peso

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica Leia

Lucas Gandolfe

17/5/2019
Migalhas de peso

A interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor à luz do STJ

Ocorre que, o próprio STJ vem estabelecendo diversas restrições para que se efetive seu entendimento em favor da interrupção dos serviços públicos essenciais. Leia

Lucas Gandolfe

7/5/2019
Migalhas de peso

Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial

O ordenamento jurídico deve ser interpretado como um sistema único, harmônico e coordenado entre si. Leia

Lucas Gandolfe

18/4/2019

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram