domingo, 1 de agosto de 2021

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Lucas Gandolfe

https://www.migalhas.com.br/autor/lucas-gandolfe
Migalheiro desde abril/2019.

Advogado e sócio do escritório Cruz e Nunes Advogados.

Migalhas de peso O Impacto do Coronavírus na Proteção de Dados
terça-feira, 5 de janeiro de 2021

O Impacto do Coronavírus na Proteção de Dados

Em breve síntese, os dados, embora sejam difusos, complexos e líquidos, não podem ser tratados sem que os princípios (art. 6º) e hipóteses (art. 7º) da LGPD sejam efetivamente respeitados.
Migalhas de peso Breves considerações sobre a MP 936
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Breves considerações sobre a MP 936

A emergência de saúde pública sem precedentes que tem desafiado o Brasil e o mundo por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19) , vem produzindo resultados catastróficos no campo econômico, exigindo do governo Federal a adoção de providências no plano das relações empresariais-trabalhistas.
Migalhas de peso Promoção comercial pela TV aberta
quarta-feira, 11 de março de 2020

Promoção comercial pela TV aberta

A autorização poderá ser concedida isoladamente a uma rede de televisão ou ao conjunto das empresas do mesmo grupo, desde que constituídas sob as leis brasileiras e que estejam sob controle comum.
Migalhas de peso A importância de uma assessoria jurídica especializada nas promoções comerciais
sexta-feira, 2 de agosto de 2019

A importância de uma assessoria jurídica especializada nas promoções comerciais

As empresas que tenham interesse em promover uma campanha promocional, devem buscar primeiramente uma assessoria jurídica especializada em distribuição gratuita de prêmios, que possua contínua atuação e ingerência no órgão competente para processar e aprovar as promoções comerciais.
Migalhas de peso O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor
sexta-feira, 17 de maio de 2019

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica
Migalhas de peso A interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor à luz do STJ
terça-feira, 7 de maio de 2019

A interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor à luz do STJ

Ocorre que, o próprio STJ vem estabelecendo diversas restrições para que se efetive seu entendimento em favor da interrupção dos serviços públicos essenciais.
Migalhas de peso Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial
quinta-feira, 18 de abril de 2019

Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial

O ordenamento jurídico deve ser interpretado como um sistema único, harmônico e coordenado entre si.