terça-feira, 28 de abril de 2026

AUTOR MIGALHAS

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Lucas Pinheiro Garcia

Migalheiro desde abril/2026.

Bacharel em Direito - Centro de Ensino Superior de Valença (CESVA); Mestre em Direito - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Pós-graduação em Direito do Trabalho - Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Advogado com sólida atuação em Direito Material e Processual do Trabalho, com experiência no consultivo e no contencioso trabalhista estratégico em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Possui atuação destacada na elaboração de peças e recursos dirigidos aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho, bem como no desenvolvimento de estratégias processuais voltadas à condução e à resolução de demandas trabalhistas.

Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2026

A exposição intermitente do trabalhador ao ambiente frio enseja o direito ao intervalo de recuperação térmica previsto no artigo 253 da CLT?

Tema 211 do TST discute se exposição intermitente ao frio garante intervalo térmico, equilibrando legalidade e proteção à saúde do trabalhador.