segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Luciana Dias Cruvinel
Migalheira desde maio/2017.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de outubro de 2017
A tributação incidente sobre compras coletivas de e-commerce no Brasil
Este artigo propõe uma breve análise acerca dos clubes de compras e descontos coletivos de e-commerce no Brasil e os tributos incidentes sobre tais operações.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de maio de 2017
A não incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins e a modulação dos efeitos da decisão prolatada pelo STF
Este artigo propõe uma breve análise acerca das possibilidades de modulação dos efeitos da decisão prolatada pelo STF, no bojo do RE 574706, em que se reconheceu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de dezembro de 2015
O direito do contribuinte ao creditamento do ICMS em relação aos insumos essenciais ao processo fabril após o advento da Lei Kandir (LC 87/96)
Teria havido uma ampliação da possibilidade de creditamento do ICMS com a edição da Lei Kandir?