Luciana Dias Cruvinel

...Veja as considerações. (Clique aqui) E-commerce A advogada Luciana Dias Cruvinel, da banca Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, propõe uma breve análise acerca dos clubes de compras e descontos coletivos de e-commerce no Brasil e os tributos incidentes sobre tais operações. (Clique aqui) Proteção ao consumidor Após 27 anos de vigência do CDC, ninguém tem dúvidas de que a proteção dos consumidores é imprescindível para coibir os abusos praticados por algumas empresas. No entanto, devem ser definidos os limites dessa proteção sob a ótica socioeconômica da relação...

...considerações. (Clique aqui) ICMS - PIS e Cofins A advogada Luciana Dias Cruvinel, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, apresenta breves considerações sobre a não incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins e a modulação dos efeitos da decisão prolatada pelo STF. (Clique aqui) Procurações outorgadas A advogada Ana Lúcia Silvestre Juliani, do escritório Lemos e Associados Advocacia, fala da nova regra para procurações outorgadas por sócio residente e domiciliado ou com sede no exterior para representantes no Brasil, por meio da IN 34/17,...

...e fechaduras, e a Udinese, de esquadrias. ICMS A advogada Luciana Dias Cruvinel, da banca Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, fala da possibilidade de creditamento do ICMS, após o advento da LC 87/96, em relação às mercadorias, aos insumos e às matérias-primas que não sejam integralmente consumidas em seu processo fabril ou que não integrem o produto final. (Clique aqui) Polícia O advogado Leonardo Pereira, diretor acadêmico do IOB Concursos, analisa a visão pública do policiamento do Brasil. (Clique aqui) "Tudo bem no ano que vem" A contagem regressiva segue e...