segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Luciana Randi
Migalheira desde abril/2020.Mestranda em Direito Empresarial pela FACAMP. Especialista em Direito Contratual. Especialista em Direito Processual Civil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de maio de 2024
A resilição unilateral frente aos investimentos realizados pelo outro contratante
O Código Civil destaca três princípios essenciais nas relações contratuais: boa-fé, equilíbrio econômico e função social do contrato, visando comportamento ético, equidade e prevalência dos interesses coletivos.