sábado, 16 de outubro de 2021

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Luciano Henrique da Silva Oliveira

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Migalheiro desde setembro/2020.

Luciano Henrique da Silva Oliveira. Advogado e consultor jurídico nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório, Civil, Urbanístico, Imobiliário e Empresarial. Professor em cursos de extensão e pós-graduação. Mestre em Poder Legislativo. Especialista em Regulação de Serviços Públicos, em Direito Legislativo e em Direito Notarial e Registral. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Sócio fundador do escritório Luciano Henrique Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica.

Migalhas de peso Modos de disputa na nova lei de licitações
terça-feira, 20 de julho de 2021

Modos de disputa na nova lei de licitações

Os modos de disputa são procedimentos adotados durante a apresentação das propostas dos licitantes para selecionar aquela mais vantajosa para a administração. Sobre o tema, o artigo analisa o que prevê a nova lei de licitações, comparando-a com as demais normas existentes a respeito.
Migalhas de peso Prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas

Qual é o prazo de prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas, inclusive quando o ocupante de emprego público permanente exerce simultaneamente emprego em comissão?
Migalhas de peso Créditos extraordinários e perda de eficácia de medidas provisórias
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Créditos extraordinários e perda de eficácia de medidas provisórias

Qual a situação jurídica do crédito extraordinário ainda não executado quando a medida provisória que o previa não é convertida em lei?
Migalhas de peso Implicações da nova lista de substituição de diretores das agências reguladoras
quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Implicações da nova lista de substituição de diretores das agências reguladoras

A lei 13.848/19 modificou sensivelmente a sistemática de substituição dos dirigentes das agências reguladoras nos impedimentos e vacâncias desses cargos.