Lucídio Almeida

Vê-se que na maioria dos casos, os empresários relegam a importância do contrato social. Talvez pela falta de capital disponível no início dos negócios ou pelo simples desconhecimento.

Sem dúvida o planejamento sucessório e patrimonial em vida é capaz de prevenir grandes disputas entre familiares e litígios judiciais.

Com a introdução da Instrução Normativa RFB 1.470/14, a Receita Federal passou a exigir a obrigatoriedade da inscrição das SCP perante o Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas.

Faz-se necessário um estudo técnico jurídico para criação de holding familiar concomitante com planejamento societário e sucessório.

A formatação de uma estrutura jurídica chamada Sociedade de Holding Familiar, que se necessário será combinado com acordos societários feitos sob medida para cada família, que garantirão a segurança, a economia de tributos e a perenidade ao patrimônio e dos negócios da entidade familiar.

“Valuation” é uma técnica americana, que se traduz no método de avaliação de empresas mais comumente usado no mundo contemporâneo

A criação de uma holding é primordial, principalmente, para o aspecto fiscal, societário e/ou sucessório, sendo esses os principais objetivos da criação de empresas desse tipo.