sexta-feira, 29 de março de 2024

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Luís Antônio Ferraz Mendes

Migalheiro desde abril/2005.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso A nova Súmula 431 do TST e seus reais impactos no cálculo e cobrança de horas extras
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

A nova Súmula 431 do TST e seus reais impactos no cálculo e cobrança de horas extras

Luís Antônio Ferraz Mendes, Marília N. Minicucci e Gabriel Santos Araújo
A nova súmula veio como um alerta às empresas para que adequem suas jornadas e/ou a forma de cálculo e pagamento de horas extras.
Migalhas de Peso Projeto de reforma sindical chega ao Congresso
segunda-feira, 11 de abril de 2005

Projeto de reforma sindical chega ao Congresso

Luís Antônio Ferraz Mendes e Cristiana L. Wanderley Sarcedo
Em 2.3.2005, foi apresentada, no Congresso Nacional, a proposta de reforma sindical, que altera substancialmente a estrutura existente. O projeto modifica o atual modelo de exclusividade de representação do sindicato único, para um sistema de pluralidade, no qual os sindicatos deverão comprovar que realmente possuem representatividade em face dos seus representados.