quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

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Luis Gustavo Freitas da Silva

Migalheiro desde fevereiro/2016.

Migalhas de Peso Decisão judicial estende licença-maternidade à mãe que teve parto prematuro pela quantidade de dias de internação do recém nascido
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Decisão judicial estende licença-maternidade à mãe que teve parto prematuro pela quantidade de dias de internação do recém nascido

A servidora pública que tenha parto prematuro tem direito à prorrogação da licença-maternidade pelo período em que o filho permanecer internado, independentemente de alteração legislativa.
Migalhas de Peso O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos
terça-feira, 8 de setembro de 2015

O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos

Luis Gustavo Freitas da Silva e Isadora França Neves
Essa redefinição do papel do Estado diz respeito ao reconhecimento de que a Administração Pública, em sentido amplo, possui limitações.