quarta-feira, 1 de maio de 2024

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Luis Gustavo Narciso Guimarães

Migalheiro desde março/2012.

Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo em 2003; Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Especialista em Ações de Família

Migalhas de Peso Proteção e Justiça: O caminho das mães solo contra o abandono afetivo
quinta-feira, 18 de abril de 2024

Proteção e Justiça: O caminho das mães solo contra o abandono afetivo

Mães solo enfrentam desafios adicionais quando há abandono afetivo do outro genitor. O artigo explora a indignidade no Direito Civil, incluindo sua relação com o abandono afetivo e a possibilidade de buscar reparação legal para proteger o bem-estar emocional e futuro dos filhos.
Migalhas de Peso Como divorciar estando no exterior?
segunda-feira, 18 de março de 2024

Como divorciar estando no exterior?

Mais de 4 milhões de brasileiros buscaram novos horizontes fora do país, enfrentando desafios em busca de segurança ou oportunidades de trabalho. O divórcio internacional surge como questão para quem vive no exterior.
Migalhas de Peso Quando a mãe adoece, a participação do pai não é um favor!
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Quando a mãe adoece, a participação do pai não é um favor!

Mães solo enfrentam jornadas árduas e solitárias, sem apoio do sistema. Sua resiliência é posta à prova diariamente, custando um preço que a sociedade muitas vezes negligencia.
Migalhas de Peso Estelionato sentimental: como reconhecer, prevenir e superar!
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Estelionato sentimental: como reconhecer, prevenir e superar!

O amor, inicialmente alegria e companheirismo, pode tornar-se um pesadelo emocional e financeiro. O estelionato sentimental ocorre quando manipulação afetiva leva à entrega de benefícios financeiros ou materiais.
Migalhas de Peso Pai ausente deve pagar mais pensão!
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Pai ausente deve pagar mais pensão!

O artigo visa esclarecer e argumentar sobre o direito das mães solo à revisão da pensão alimentícia devido à ausência paterna, destacando o impacto financeiro e emocional dessa ausência na dinâmica de convivência, muitas vezes negligenciada na determinação dos valores.
Migalhas de Peso A guarda unilateral como uma necessidade para a proteção de mães e filhos
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

A guarda unilateral como uma necessidade para a proteção de mães e filhos

A guarda compartilhada, quando não é adequadamente implementada, pode se tornar uma fachada enganosa que não reflete a realidade das responsabilidades parentais.
Migalhas de Peso Divórcio e ocultação de patrimônio: Como evitar e identificar bens escondidos
terça-feira, 25 de julho de 2023

Divórcio e ocultação de patrimônio: Como evitar e identificar bens escondidos

Caso haja suspeitas de bens ocultos, é importante tomar medidas urgentes para descobrir e abordar essa situação, garantindo assim a equidade na partilha dos ativos.
Migalhas de Peso Usucapião familiar: o direito das mães solos à propriedade do lar abandonado
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Usucapião familiar: o direito das mães solos à propriedade do lar abandonado

A usucapião familiar é um instrumento legal que visa proteger as mães solos e seus filhos quando ocorre o abandono do lar pelo ex-companheiro.
Migalhas de Peso O capital invisível das mães solo: reconhecendo o investimento de tempo na criação dos filhos
terça-feira, 4 de julho de 2023

O capital invisível das mães solo: reconhecendo o investimento de tempo na criação dos filhos

O investimento de tempo que essas mulheres fazem na criação dos filhos é inestimável e deve ser valorizado em todos os âmbitos da sociedade, inclusive pelo poder judiciário.
Migalhas de Peso A penalidade de sonegação na partilha do divórcio: preservando a Justiça e a transparência patrimonial
sábado, 17 de junho de 2023

A penalidade de sonegação na partilha do divórcio: preservando a Justiça e a transparência patrimonial

Aplicação da penalidade de sonegação no direito de família desempenha um papel importante na preservação da Justiça e da transparência patrimonial.
Migalhas de Peso O principal erro nas relações de união estável
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

O principal erro nas relações de união estável

Muitos casais buscam a informalidade da união estável, mas se esquecem que o excesso de informalidade é um dos grandes fatores desencadeadores de conflitos ao término do relacionamento.
Migalhas de Peso O que é preciso saber sobre indenização pelo uso de um imóvel por parte de apenas um dos cônjuges
terça-feira, 14 de setembro de 2021

O que é preciso saber sobre indenização pelo uso de um imóvel por parte de apenas um dos cônjuges

O divórcio é sempre uma situação de mudanças, de desafios, e boa parte desses desafios estão na área financeira. E esse desafio é ainda maior para aquele que se vê obrigado a estabelecer uma nova residência, arcando com os custos disso.