Luis Gustavo Narciso Guimarães

Ser mãe solo é um ato de coragem, mas traz preocupações sobre o futuro dos filhos. A insegurança sobre quem cuidará deles em caso de falecimento é comum. Existem medidas jurídicas, como a elaboração de um testamento, que permite nomear um tutor de confiança.

O TJ/SP aumentou a pensão alimentícia de um pai para 9 salários mínimos, com base no princípio necessidade-possibilidade, simplificando o pagamento e assegurando estabilidade financeira para as filhas.

O testamento garante a distribuição dos bens após a morte. Há três tipos: público, particular e cerrado. A ajuda de um advogado assegura a validade legal.

A partilha de imóvel financiado em divórcio requer considerar tanto o valor pago quanto o saldo devedor, seguindo o regime de bens estabelecido.

A guarda compartilhada promove a participação igualitária dos pais na criação dos filhos, mas exige comprometimento mútuo para ser eficaz e benéfica para a criança.

Mães solo enfrentam desafios adicionais quando há abandono afetivo do outro genitor. O artigo explora a indignidade no Direito Civil, incluindo sua relação com o abandono afetivo e a possibilidade de buscar reparação legal para proteger o bem-estar emocional e futuro dos filhos.

Mais de 4 milhões de brasileiros buscaram novos horizontes fora do país, enfrentando desafios em busca de segurança ou oportunidades de trabalho. O divórcio internacional surge como questão para quem vive no exterior.

Mães solo enfrentam jornadas árduas e solitárias, sem apoio do sistema. Sua resiliência é posta à prova diariamente, custando um preço que a sociedade muitas vezes negligencia.

O amor, inicialmente alegria e companheirismo, pode tornar-se um pesadelo emocional e financeiro. O estelionato sentimental ocorre quando manipulação afetiva leva à entrega de benefícios financeiros ou materiais.

O artigo visa esclarecer e argumentar sobre o direito das mães solo à revisão da pensão alimentícia devido à ausência paterna, destacando o impacto financeiro e emocional dessa ausência na dinâmica de convivência, muitas vezes negligenciada na determinação dos valores.

A guarda compartilhada, quando não é adequadamente implementada, pode se tornar uma fachada enganosa que não reflete a realidade das responsabilidades parentais.

Caso haja suspeitas de bens ocultos, é importante tomar medidas urgentes para descobrir e abordar essa situação, garantindo assim a equidade na partilha dos ativos.

A usucapião familiar é um instrumento legal que visa proteger as mães solos e seus filhos quando ocorre o abandono do lar pelo ex-companheiro.

O investimento de tempo que essas mulheres fazem na criação dos filhos é inestimável e deve ser valorizado em todos os âmbitos da sociedade, inclusive pelo poder judiciário.

Aplicação da penalidade de sonegação no direito de família desempenha um papel importante na preservação da Justiça e da transparência patrimonial.

Muitos casais buscam a informalidade da união estável, mas se esquecem que o excesso de informalidade é um dos grandes fatores desencadeadores de conflitos ao término do relacionamento.

O divórcio é sempre uma situação de mudanças, de desafios, e boa parte desses desafios estão na área financeira. E esse desafio é ainda maior para aquele que se vê obrigado a estabelecer uma nova residência, arcando com os custos disso.