Luís Meato

Luís Meato

Migalheiro desde julho/2017.
Do decreto 9.094/17
Migalhas de Peso
27/7/2017

Do decreto 9.094/17

A lei específica segue a Regra Geral, evidenciando que, no Estado do Rio de Janeiro, salvo lei expressa cm contrário, não existe a necessidade de autenticação e/ou reconhecimento de firma, em quaisquer dos entes federativos; bem como, em qualquer serviço de natureza pública, em qualquer esfera.