domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Luís Renato Zubcov

Migalheiro desde abril/2023.

Abolicionista Penal. Mestre in Peace and Conflict Studies, Universität Innsbruck, Áustria. Especialista em D. Penal e Proc. Penal. Orientador na Paz & Mente pós-graduação. Sócio Zubcov Zenni Adv.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de abril de 2024

Considerações sobre o prazo revisional dos fundamentos da prisão preventiva. Violações ao art. 316, parágrafo único do CPP

Luís Renato Zubcov e Tatiana Zenni
O sistema prisional brasileiro reflete injustiças e negligências, como o não cumprimento do prazo de revisão da prisão preventiva. Urge uma reflexão e ação para mitigar prisões ilegais e garantir justiça.