sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Luís Renato Zubcov
Migalheiro desde abril/2023.Abolicionista Penal. Mestre in Peace and Conflict Studies, Universität Innsbruck, Áustria. Especialista em D. Penal e Proc. Penal. Orientador na Paz & Mente pós-graduação. Sócio Zubcov Zenni Adv.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de abril de 2024
Considerações sobre o prazo revisional dos fundamentos da prisão preventiva. Violações ao art. 316, parágrafo único do CPP
Luís Renato Zubcov e Tatiana Zenni
O sistema prisional brasileiro reflete injustiças e negligências, como o não cumprimento do prazo de revisão da prisão preventiva. Urge uma reflexão e ação para mitigar prisões ilegais e garantir justiça.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de maio de 2022
Desembargador do TJ/DF autoriza penhora de milhas aéreas de devedor
... devedor, porquanto a execução não pode se eternizar”.
O advogado Luís Renato Zubcov (Zubcov Advocacia) atuou pelo autor da ação.
Processo: 0712398-97.2022.8.07.0000
Informações: TJ/DF
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de abril de 2020
Concursado que não assumiu cargo devido à pandemia deve ser admitido
... formalmente no cargo.
O candidato é representado pelo advogado Luís Renato Zubcov (Zubcov, Figueira Cardoso & Macedo Advocacia).
Processo: 0710684-70.2020.8.07.0001
Veja a decisão.
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