terça-feira, 16 de agosto de 2022

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Luís Rodolfo Cruz e Creuz

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Migalheiro desde fevereiro/2017.

Advogado. Sócio de Cruz & Creuz Advogados. Doutor em Direito Comercial pela USP (2019); Certificate Program in Advanced Topics in Business Strategy University of La Verne - Califórnia (2018); Mestre em Relações Internacionais pelo Programa Santiago Dantas UNESP/UNICAMP/PUC-SP (2010); Mestre em Direito e Integração da América Latina pelo PROLAM/USP (2010); LLM - Direito Societário, do INSPER (São Paulo) (2005); Bacharel em Direito pela PUC/SP. Autor do livro "Acordo de Quotistas - IOB-Thomson, 2007

Migalhas de peso Condomínios e associações - Privacidade de dados e nomeação de encarregado/DPO
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Condomínios e associações - Privacidade de dados e nomeação de encarregado/DPO

Discussão sobre necessidade de DPO para Condomínios e Associações, com reflexões que não temos observado serem levantadas.
Migalhas de peso Gargalos na resolução ANPD 2, de 27 de janeiro de 2022
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Gargalos na resolução ANPD 2, de 27 de janeiro de 2022

Breves comentários sobre possíveis problemas regulatórios verificáveis na Resolução que aprova o Regulamento para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte.
Migalhas de peso Decreto 10.977/22 e a nova identificação civil
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

Decreto 10.977/22 e a nova identificação civil

Trata-se de uma novidade legislativa e administrativa que impactará na vida civil em geral, e também nos negócios.
Migalhas de peso Transformação da ANPD em autarquia de natureza especial e a MP 1.124/22
terça-feira, 21 de junho de 2022

Transformação da ANPD em autarquia de natureza especial e a MP 1.124/22

Norma aguardada vem cumprir determinação da própria LGPD.
Migalhas de peso EC 115/22 - A inclusão da proteção de dados pessoais como direito fundamental
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

EC 115/22 - A inclusão da proteção de dados pessoais como direito fundamental

A emenda constitucional cria uma sólida base de sustentação para reforçar a implementação da LGPD no Brasil, aprofundando e exigindo maior cuidado e aprimoramento das medidas públicas e administrativas.
Migalhas de peso Formalização de contratos  - Cuidados para segmentos sensíveis ou que necessitem de força de cobrança
terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Formalização de contratos - Cuidados para segmentos sensíveis ou que necessitem de força de cobrança

O cuidado na negociação e formalização de contratos, das mais distintas naturezas, deve envolver todo o work flow dos processos de contratação, seja física ou eletrônica, da empresa.
Migalhas de peso A figura de encarregado em condomínios empresariais
sexta-feira, 1 de outubro de 2021

A figura de encarregado em condomínios empresariais

Reflexões sobre a figura do encarregado e sua atuação frente a empreendimentos imobiliários e condomínios empresariais
Migalhas de peso Vigência integral da LGPD
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Vigência integral da LGPD

Penalidades e sanções administrativas previstas na LGPD passam a ser aplicadas a partir do início de agosto de 2021.
Migalhas de peso Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) - Breves comentários sobre o cadastro que será administrado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
segunda-feira, 5 de julho de 2021

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) - Breves comentários sobre o cadastro que será administrado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

A IN 2030/2021 determina que compete à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil administrar o CIB, devendo ser observada a legislação aplicável e, em especial, o disposto na novel normativa.
Migalhas de peso Coaf e a nova resolução sobre PLDFTP
quinta-feira, 24 de junho de 2021

Coaf e a nova resolução sobre PLDFTP

Questões Pontuais sobre a Portaria nº 36/ 2021 sobre adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (”PLDFTP”).
Migalhas de peso Um ano de vigência da nova Lei de Franquia Empresarial
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Um ano de vigência da nova Lei de Franquia Empresarial

Pontos importantes no suporte jurídico da atividade da empresa franqueadora.
Migalhas de peso Importante conhecer o conceito de empresa offshore e sua utilidade e legalidade
terça-feira, 13 de outubro de 2020

Importante conhecer o conceito de empresa offshore e sua utilidade e legalidade

O correto e eficaz uso de estruturas e entidades offshore pode contribuir para o sucesso de uma empreitada.
Migalhas de peso Conciliação e mediação pré-processuais em disputas empresariais
sexta-feira, 24 de abril de 2020

Conciliação e mediação pré-processuais em disputas empresariais

Projeto-piloto da Corregedoria do TJ/SP para disputas derivadas da covid-19
Migalhas de peso Proteção dos consumidores nas operações de comércio eletrônico
segunda-feira, 16 de março de 2020

Proteção dos consumidores nas operações de comércio eletrônico

Resolução do Mercosul promulgada abrange fornecedores de qualquer Estado-Parte
Migalhas de peso Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos
terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos

Publicado decreto 9.571 de 21 de novembro de 2018 que estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e Direitos Humanos.
Migalhas de peso Pontos relevantes da citação no Processo Civil
quarta-feira, 14 de junho de 2017

Pontos relevantes da citação no Processo Civil

Considerações sobre a citação no novo Código de Processo Civil instituído pela lei 13.105, de 16 de março de 2015.
Migalhas de peso A pessoa jurídica como titular de Eireli - Considerações sobre a instrução normativa DREI 38, de 2 de março de 2017
terça-feira, 2 de maio de 2017

A pessoa jurídica como titular de Eireli - Considerações sobre a instrução normativa DREI 38, de 2 de março de 2017

Estão impedidos de ser titular de Eireli a pessoa, natural ou jurídica, impedida por norma constitucional ou por lei especial.
Migalhas de peso O corretor de imóveis associado - A lei 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a figura do corretor de imóveis associado e o compliance trabalhista
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

O corretor de imóveis associado - A lei 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a figura do corretor de imóveis associado e o compliance trabalhista

O empresário titular de uma imobiliária deve avaliar com cautela e cuidado a aplicação do contrato de associação, tomando todo o cuidado com o compliance trabalhista.
Migalhas de peso Atas notarias - Conceitos e aplicações
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Atas notarias - Conceitos e aplicações

Podemos extrair inúmeras situações ou atos nos quais a lavratura de uma ata notarial teria uma aplicação perfeita ou até mesmo essencial.