sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

Migalheiro desde outubro/2016.

É advogado especialista em Cibercrimes e Direito Digital pelo IBMEC-SP, Professor de Direito Digital no MBA da FGV, Presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), Conselheiro da Digital Law Academy, Coautor do Livro Advocacia 5.0, Coordenador e Professor do Curso de Direito Digital e Cibercrimes da FMU. Pós-Graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha/Espanha, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal, pelo Instituto Damásio e pelo Ibmec-SP. Instagram: @luizaugustodurso

Migalhas de peso

Relações sexuais com distanciamento social: É crime enviar ou receber nudes?

Com o afastamento das pessoas, principalmente dos casais, ocorreu o aumento das vídeochamadas e do compartilhamento de imagens entre namorados, paqueras ou os chamados contatinhos. Leia

Adriana Filizzola D'Urso, Flavio Filizzola D'Urso e Luiz Augusto Filizzola D’Urso

2/7/2020
Migalhas de peso

Projeto de lei das fake news é retirado de pauta no Senado

Embora favorável à cautela do adiamento, este não pode servir para procrastinar a apresentação do texto final, que seguirá para votação, pois o combate às Fake News é urgente e necessário. Leia

Luiz Augusto Filizzola D’Urso

3/6/2020
Migalhas de peso

O monitoramento dos celulares anunciado pelo governo de SP é ilegal?

Trata-se de uma medida com caráter emergencial, objetivando a proteção da saúde pública e da vida, além de que os dados monitorados serão anonimizados. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

14/4/2020
Migalhas de peso

Não é não, especialmente no Carnaval!

Respeito e alegria devem desfilar juntos nas avenidas, neste e em todos os carnavais. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

21/2/2020
Migalhas de peso

Lei finalmente criminaliza induzimento à autolesão corporal pelas redes sociais

Situação preocupante que se agravou com a popularização da internet (redes sociais), passou a ser utilizada para alcançar crianças e adolescentes que se autolesionavam por influência destes criminosos virtuais. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

28/1/2020
Migalhas de peso

Teve seu WhatsApp invadido? Veja o que fazer!

Infelizmente, os métodos utilizados para estas invasões são diversos, todavia, lembre-se, o objetivo é sempre um: conseguir que você passe ao criminoso um código que você receberá em seu celular. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

18/12/2019
Migalhas de peso

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou

Neste projeto existe a previsão de alteração de questões com relação aos crimes contra honra praticados nas redes sociais (internet). Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

10/12/2019
Migalhas de peso

É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?

Atualmente, eventos culturais antes dos jogos não são realizados, pois a grande maioria dos torcedores prefere permanecer fora dos estádios, devido à falta de bebidas alcoólicas no interior das arenas. Leia

Adriana Filizzola D'Urso e Luiz Augusto Filizzola D'Urso

6/11/2019
Migalhas de peso

Em tempos de cibercrimes

Diante da realidade de que os cibercrimes são cada vez mais frequentes em nosso dia a dia, é necessária atenção redobrada por parte da população, além do investimento estatal no seu combate e para aperfeiçoar sua investigação. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

10/9/2019
Migalhas de peso

Fake news na internet

O combate às Fake News deve ser realizado por todos, tanto pelas empresas de tecnologia, como pelos órgãos governamentais, e até mesmo por cada um de nós, que hoje temos voz e vez nas redes sociais, modificando nosso papel social e nossa responsabilidade Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

20/8/2019
Migalhas de peso

Habemus Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Inegável a responsabilidade e a importância da ANPD, órgão que será o grande guardião da proteção de dados no Brasil, visto que atuará, prioritariamente, na proteção dos dados pessoais dos cidadãos. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

14/8/2019
Migalhas de peso

Neste carnaval, até roubar beijo dá cadeia

Aos "brincalhões" permanece o alerta: desrespeito não pode ser entendido como mera brincadeira, e tais atos, corriqueiros nas festas de carnaval, têm consequências legais a seus autores. Respeito e cautela devem desfilar nas avenidas. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

1/3/2019
Migalhas de peso

Precisamos desconectar

Registramos a ânsia por uma ilusória realidade, que se resume nas fotos que postamos em nossas redes sociais, mesmo que, para isto, estejamos debaixo de chuva, utilizando um sinal de wifi grátis ou disputando uma tomada precária, sentados no chão. Precisamos urgentemente nos desconectar! Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

18/2/2019
Migalhas de peso

Série ´You´ serve de alerta para os riscos na exposição virtual

Há que se ter sempre muito cuidado ao utilizar a internet, pois tais postagens podem estar sendo acompanhadas por um stalker ou até por um criminoso. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

23/1/2019
Migalhas de peso

Denunciantes de João de Deus teriam 6 meses para processá-lo criminalmente

Pela lei brasileira, reitera-se que, para os fatos posteriores a 24 de setembro de 2018, haverá a competente investigação e eventual processo criminal, já com relação aos fatos anteriores a esta data, a investigação e eventual processo criminal só ocorrerão se existir a representação. Leia

Luiz Flavio Borges D'Urso e Luiz Augusto Filizzola D'Urso

20/12/2018
Migalhas de peso

5 passos para utilizar as redes sociais de maneira saudável e como apoio profissional

As redes sociais, mesmo sendo utilizadas para lazer e descontração, devem ser tratadas com seriedade, pois podem auxiliar e interferir na atuação profissional do internauta. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

17/8/2018
Migalhas de peso

É crime compartilhar uma fake news?

O mero compartilhamento de uma fake news, pode resultar a quem compartilhou a obrigação de um pagamento de indenização à vítima da mentira. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

7/6/2018
Migalhas de peso

A política tem muito que aprender com o futebol

Uma luz de aprendizado pode ser notada no comportamento dos torcedores de futebol, pois sua paixão não é cega, podendo ser até incondicional, mas sempre muito crítica. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

2/5/2018
Migalhas de peso

O julgamento do HC de Lula, pelo STF, não pacifica o tema central e traz mais insegurança jurídica

Apesar de tudo isso, o STF terá uma nova oportunidade, quando do julgamento das ADCs, para prestigiar a nossa Carta Magna. Leia

Luiz Augusto Filizzola D’Urso

6/4/2018
Migalhas de peso

O impacto das fake news nas eleições de 2018

As fake news ganharam notoriedade após a campanha para eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos, em 2016. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

20/3/2018
Migalhas de peso

Bitcoins e os desafios para sua regulamentação

Hoje, existem mais de mil tipos de criptomoedas, que são negociadas pelo mundo na internet, sendo, portanto, muito difícil e complexo regulamentá-las de maneira geral a contemplar as expectativas e diretrizes políticas e econômicas de todos os países de forma universal. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

27/2/2018
Migalhas de peso

Desafios perigosos na internet: Precisamos agir AGORA!

Devido a enorme popularidade desses canais na internet, contendo vídeos de desafios perigosos, surge a necessária atenção quanto à responsabilização de seus criadores e divulgadores, pois tal conteúdo está influenciando e servindo de exemplo, sem qualquer restrição. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

13/12/2017
Migalhas de peso

"Nudes" na internet – Um beco sem saída

O velho ditado "melhor prevenir que remediar", se aplica também para a Internet, especialmente nestes casos de "nudes", por adentrar em um universo incontrolável, tanto para o bem, quanto para o mal. Leia

Luiz Flavio Borges D'Urso e Luiz Augusto Filizzola D'Urso

9/8/2017
Migalhas de peso

Bordado Humano: a nova moda pela internet de automutilação que pode matar

Este mangá é tão violento que foi proibido na China, pois, além do bordado, entre outras aberrações, apresenta criaturas canibais, consumindo carne humana. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

26/7/2017
Migalhas de peso

Ataque criminoso mundial é a comprovação da insegurança na internet

Para quem não acreditava na possibilidade de ocorrer um ataque virtual desta magnitude, fica o alerta de que não há segurança absoluta na internet, sendo necessário manter os sistemas operacionais, backups e antivírus sempre atualizados, a fim de minimizar os efeitos desta verdadeira guerra virtual. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso e Flávio Filizzola D'Urso

23/5/2017
Migalhas de peso

O que a operação Carne Fraca e o Jogo Baleia Azul têm em comum?

O ponto em comum dos dois temas, é o prejuízo absurdo e irreparável que a divulgação, de algo irreal, na imprensa e na Internet, pode causar. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

5/5/2017
Migalhas de peso

O jogo mortal e criminoso: Baleia Azul

Não há dúvida que esse jogo preocupante e mortal é contrário ao nosso ordenamento jurídico, e fica claro que a conduta dos responsáveis é criminosa. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

20/4/2017
Migalhas de peso

Cibercrime: Perigo na internet!

Cibercrime é um delito cometido de maneira virtual, utilizando a internet como meio, ou envolvendo arquivos ou sistemas digitais/tecnológicos. Leia

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

3/10/2016
Migalhas de peso

Esta não é mais uma história de um Refugiado

Com propriedade, a partir deste ano de 2020, passam a ser incluídos os Refugiados Ambientais nas comemorações do Dia Mundial do Refugiado. Leia

Luiz Eduardo Filizzola D’Urso

19/6/2020
Migalhas de peso

Agrotóxicos e a logística reversa

Diferentemente do Brasil, as organizações internacionais e demais países não usam a palavra “agrotóxico”, mas utilizam o termo em inglês e francês “pesticide” ou, em espanhol, “plaguicida”, que, em português, significam pesticida. Leia

Luiz Eduardo Filizzola D’Urso

5/5/2020
Migalhas de peso

Refugiados ambientais: um desafio humanitário

O meio ambiente é globalizado, portanto, este problema indicado não está restrito ao território brasileiro, devendo ser uma urgente preocupação mundial. Leia

Luiz Eduardo Filizzola D’Urso

22/7/2019
Migalhas de peso

Princípio da legalidade, o escudo do cidadão

O princípio da legalidade é a base da própria democracia e serve de segurança para todos, frente ao imenso poder estatal, revelando-se um verdadeiro escudo de proteção do cidadão. Leia

Luiz Eduardo Filizzola D’Urso

21/5/2019

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