terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

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Luiz Augusto Filizzola D'urso

Migalheiro desde outubro/2016.

Advogado especialista em Cibercrimes e Direito Digital. Professor de Direito Digital no MBA da FGV. Presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da ABRACRIM. Coordenador e professor do Curso de Direito Digital e Cibercrimes da FMU. Pós-Graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha/Espanha, Universidade de Coimbra/Portugal, Instituto Damásio e pelo IBMEC/SP. Advogado do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.

Migalhas de Peso A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial apresentada é adequada?
terça-feira, 31 de agosto de 2021

A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial apresentada é adequada?

A utilizada da Inteligência Artificial pode ajudar muito no cenário público nacional, além de colocar o Brasil em um patamar diferenciado no competitivo cenário mundial, todavia, seu uso além de promovido, deve ser impreterivelmente regulamentado, respeitando os limites e garantias constitucionais de todos os cidadãos.
Migalhas de Peso Comentário sobre a criminalização do stalking/perseguição no Brasil
terça-feira, 6 de abril de 2021

Comentário sobre a criminalização do stalking/perseguição no Brasil

Essa criminalização, embora importante, poderá não implicar em uma efetiva redução desta conduta, pois não levará o agente à cadeia, em razão da pena prevista.
Migalhas de Peso O absurdo poder das redes sociais em razão da coleta de dados
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

O absurdo poder das redes sociais em razão da coleta de dados

Isto certamente decorrerá de leis de proteção de dados e de regramentos claros que disciplinem as autorizações de captação de dados. Novos tempos estão por vir.
Migalhas de Peso Relações sexuais com distanciamento social: É crime enviar ou receber nudes?
quinta-feira, 2 de julho de 2020

Relações sexuais com distanciamento social: É crime enviar ou receber nudes?

Com o afastamento das pessoas, principalmente dos casais, ocorreu o aumento das vídeochamadas e do compartilhamento de imagens entre namorados, paqueras ou os chamados contatinhos.
Migalhas de Peso Esta não é mais uma história de um Refugiado
sexta-feira, 19 de junho de 2020

Esta não é mais uma história de um Refugiado

Com propriedade, a partir deste ano de 2020, passam a ser incluídos os Refugiados Ambientais nas comemorações do Dia Mundial do Refugiado.
Migalhas de Peso Projeto de lei das fake news é retirado de pauta no Senado
quarta-feira, 3 de junho de 2020

Projeto de lei das fake news é retirado de pauta no Senado

Embora favorável à cautela do adiamento, este não pode servir para procrastinar a apresentação do texto final, que seguirá para votação, pois o combate às Fake News é urgente e necessário.
Migalhas de Peso Agrotóxicos e a logística reversa
terça-feira, 5 de maio de 2020

Agrotóxicos e a logística reversa

Diferentemente do Brasil, as organizações internacionais e demais países não usam a palavra “agrotóxico”, mas utilizam o termo em inglês e francês “pesticide” ou, em espanhol, “plaguicida”, que, em português, significam pesticida.
Migalhas de Peso O monitoramento dos celulares anunciado pelo governo de SP é ilegal?
terça-feira, 14 de abril de 2020

O monitoramento dos celulares anunciado pelo governo de SP é ilegal?

Trata-se de uma medida com caráter emergencial, objetivando a proteção da saúde pública e da vida, além de que os dados monitorados serão anonimizados.
Migalhas de Peso Não é não, especialmente no Carnaval!
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Não é não, especialmente no Carnaval!

Respeito e alegria devem desfilar juntos nas avenidas, neste e em todos os carnavais.
Migalhas de Peso Lei finalmente criminaliza induzimento à autolesão corporal pelas redes sociais
terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Lei finalmente criminaliza induzimento à autolesão corporal pelas redes sociais

Situação preocupante que se agravou com a popularização da internet (redes sociais), passou a ser utilizada para alcançar crianças e adolescentes que se autolesionavam por influência destes criminosos virtuais.
Migalhas de Peso Teve seu WhatsApp invadido? Veja o que fazer!
quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Teve seu WhatsApp invadido? Veja o que fazer!

Infelizmente, os métodos utilizados para estas invasões são diversos, todavia, lembre-se, o objetivo é sempre um: conseguir que você passe ao criminoso um código que você receberá em seu celular.
Migalhas de Peso Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou
terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou

Neste projeto existe a previsão de alteração de questões com relação aos crimes contra honra praticados nas redes sociais (internet).
Migalhas de Peso É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?
quarta-feira, 6 de novembro de 2019

É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?

Atualmente, eventos culturais antes dos jogos não são realizados, pois a grande maioria dos torcedores prefere permanecer fora dos estádios, devido à falta de bebidas alcoólicas no interior das arenas.
Migalhas de Peso Em tempos de cibercrimes
terça-feira, 10 de setembro de 2019

Em tempos de cibercrimes

Diante da realidade de que os cibercrimes são cada vez mais frequentes em nosso dia a dia, é necessária atenção redobrada por parte da população, além do investimento estatal no seu combate e para aperfeiçoar sua investigação.
Migalhas de Peso Fake news na internet
terça-feira, 20 de agosto de 2019

Fake news na internet

O combate às Fake News deve ser realizado por todos, tanto pelas empresas de tecnologia, como pelos órgãos governamentais, e até mesmo por cada um de nós, que hoje temos voz e vez nas redes sociais, modificando nosso papel social e nossa responsabilidade
Migalhas de Peso Habemus Autoridade Nacional de Proteção de Dados
quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Habemus Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Inegável a responsabilidade e a importância da ANPD, órgão que será o grande guardião da proteção de dados no Brasil, visto que atuará, prioritariamente, na proteção dos dados pessoais dos cidadãos.
Migalhas de Peso Refugiados ambientais: um desafio humanitário
segunda-feira, 22 de julho de 2019

Refugiados ambientais: um desafio humanitário

O meio ambiente é globalizado, portanto, este problema indicado não está restrito ao território brasileiro, devendo ser uma urgente preocupação mundial.
Migalhas de Peso Princípio da legalidade, o escudo do cidadão
terça-feira, 21 de maio de 2019

Princípio da legalidade, o escudo do cidadão

O princípio da legalidade é a base da própria democracia e serve de segurança para todos, frente ao imenso poder estatal, revelando-se um verdadeiro escudo de proteção do cidadão.
Migalhas de Peso Neste carnaval, até roubar beijo dá cadeia
sexta-feira, 1 de março de 2019

Neste carnaval, até roubar beijo dá cadeia

Aos "brincalhões" permanece o alerta: desrespeito não pode ser entendido como mera brincadeira, e tais atos, corriqueiros nas festas de carnaval, têm consequências legais a seus autores. Respeito e cautela devem desfilar nas avenidas.
Migalhas de Peso Precisamos desconectar
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Precisamos desconectar

Registramos a ânsia por uma ilusória realidade, que se resume nas fotos que postamos em nossas redes sociais, mesmo que, para isto, estejamos debaixo de chuva, utilizando um sinal de wifi grátis ou disputando uma tomada precária, sentados no chão. Precisamos urgentemente nos desconectar!
Migalhas de Peso Série ´You´ serve de alerta para os riscos na exposição virtual
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Série ´You´ serve de alerta para os riscos na exposição virtual

Há que se ter sempre muito cuidado ao utilizar a internet, pois tais postagens podem estar sendo acompanhadas por um stalker ou até por um criminoso.
Migalhas de Peso Denunciantes de João de Deus teriam 6 meses para processá-lo criminalmente
quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Denunciantes de João de Deus teriam 6 meses para processá-lo criminalmente

Pela lei brasileira, reitera-se que, para os fatos posteriores a 24 de setembro de 2018, haverá a competente investigação e eventual processo criminal, já com relação aos fatos anteriores a esta data, a investigação e eventual processo criminal só ocorrerão se existir a representação.
Migalhas de Peso 5 passos para utilizar as redes sociais de maneira saudável e como apoio profissional
sexta-feira, 17 de agosto de 2018

5 passos para utilizar as redes sociais de maneira saudável e como apoio profissional

As redes sociais, mesmo sendo utilizadas para lazer e descontração, devem ser tratadas com seriedade, pois podem auxiliar e interferir na atuação profissional do internauta.
Migalhas de Peso É crime compartilhar uma fake news?
quinta-feira, 7 de junho de 2018

É crime compartilhar uma fake news?

O mero compartilhamento de uma fake news, pode resultar a quem compartilhou a obrigação de um pagamento de indenização à vítima da mentira.
Migalhas de Peso A política tem muito que aprender com o futebol
quarta-feira, 2 de maio de 2018

A política tem muito que aprender com o futebol

Uma luz de aprendizado pode ser notada no comportamento dos torcedores de futebol, pois sua paixão não é cega, podendo ser até incondicional, mas sempre muito crítica.
Migalhas de Peso O julgamento do HC de Lula, pelo STF, não pacifica o tema central e traz mais insegurança jurídica
sexta-feira, 6 de abril de 2018

O julgamento do HC de Lula, pelo STF, não pacifica o tema central e traz mais insegurança jurídica

Apesar de tudo isso, o STF terá uma nova oportunidade, quando do julgamento das ADCs, para prestigiar a nossa Carta Magna.
Migalhas de Peso O impacto das fake news nas eleições de 2018
terça-feira, 20 de março de 2018

O impacto das fake news nas eleições de 2018

As fake news ganharam notoriedade após a campanha para eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos, em 2016.
Migalhas de Peso Bitcoins e os desafios para sua regulamentação
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Bitcoins e os desafios para sua regulamentação

Hoje, existem mais de mil tipos de criptomoedas, que são negociadas pelo mundo na internet, sendo, portanto, muito difícil e complexo regulamentá-las de maneira geral a contemplar as expectativas e diretrizes políticas e econômicas de todos os países de forma universal.
Migalhas de Peso Desafios perigosos na internet: Precisamos agir AGORA!
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Desafios perigosos na internet: Precisamos agir AGORA!

Devido a enorme popularidade desses canais na internet, contendo vídeos de desafios perigosos, surge a necessária atenção quanto à responsabilização de seus criadores e divulgadores, pois tal conteúdo está influenciando e servindo de exemplo, sem qualquer restrição.
Migalhas de Peso "Nudes" na internet – Um beco sem saída
quarta-feira, 9 de agosto de 2017

"Nudes" na internet – Um beco sem saída

O velho ditado "melhor prevenir que remediar", se aplica também para a Internet, especialmente nestes casos de "nudes", por adentrar em um universo incontrolável, tanto para o bem, quanto para o mal.
Migalhas de Peso Bordado Humano: a nova moda pela internet de automutilação que pode matar
quarta-feira, 26 de julho de 2017

Bordado Humano: a nova moda pela internet de automutilação que pode matar

Este mangá é tão violento que foi proibido na China, pois, além do bordado, entre outras aberrações, apresenta criaturas canibais, consumindo carne humana.
Migalhas de Peso Ataque criminoso mundial é a comprovação da insegurança na internet
terça-feira, 23 de maio de 2017

Ataque criminoso mundial é a comprovação da insegurança na internet

Para quem não acreditava na possibilidade de ocorrer um ataque virtual desta magnitude, fica o alerta de que não há segurança absoluta na internet, sendo necessário manter os sistemas operacionais, backups e antivírus sempre atualizados, a fim de minimizar os efeitos desta verdadeira guerra virtual.
Migalhas de Peso O que a operação Carne Fraca e o Jogo Baleia Azul têm em comum?
sexta-feira, 5 de maio de 2017

O que a operação Carne Fraca e o Jogo Baleia Azul têm em comum?

O ponto em comum dos dois temas, é o prejuízo absurdo e irreparável que a divulgação, de algo irreal, na imprensa e na Internet, pode causar.
Migalhas de Peso O jogo mortal e criminoso: Baleia Azul
quinta-feira, 20 de abril de 2017

O jogo mortal e criminoso: Baleia Azul

Não há dúvida que esse jogo preocupante e mortal é contrário ao nosso ordenamento jurídico, e fica claro que a conduta dos responsáveis é criminosa.
Migalhas de Peso Cibercrime: Perigo na internet!
segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Cibercrime: Perigo na internet!

Cibercrime é um delito cometido de maneira virtual, utilizando a internet como meio, ou envolvendo arquivos ou sistemas digitais/tecnológicos.