sábado, 4 de dezembro de 2021

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Luiz Carlos Da Cruz Iorio

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Migalheiro desde maio/2017.

Migalhas de peso A guarda municipal no contexto da segurança pública
quarta-feira, 17 de maio de 2017

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A discussão a respeito das atribuições da Guarda Municipal vem acontecendo diante das esferas judiciais devido a sua criação ser facultativa na Carta Magna, além da já mencionada proteção aos Bens, Serviços e Instalações Públicas.
Migalhas de peso A responsabilidade objetiva do Estado
quarta-feira, 17 de maio de 2017

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O mandado de busca e apreensão é medida cautelar, antecipatória para garantir a subsistência da prova, do resultado útil da investigação policial, e não juízo de certeza de culpabilidade.
Migalhas de peso A teoria da aparência
terça-feira, 16 de maio de 2017

A teoria da aparência

A teoria da aparência encontra na prática de atos excessivos por parte de representantes afoitos ou inescrupulosos largos e importante campo de aplicação, merecendo ser aperfeiçoada sua construção.