segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Carlos Da Cruz Iorio

Migalheiro desde maio/2017.

Migalhas de peso

A guarda municipal no contexto da segurança pública

A discussão a respeito das atribuições da Guarda Municipal vem acontecendo diante das esferas judiciais devido a sua criação ser facultativa na Carta Magna, além da já mencionada proteção aos Bens, Serviços e Instalações Públicas. Leia

Luiz Carlos da Cruz Iorio

17/5/2017
Migalhas de peso

A responsabilidade objetiva do Estado

O mandado de busca e apreensão é medida cautelar, antecipatória para garantir a subsistência da prova, do resultado útil da investigação policial, e não juízo de certeza de culpabilidade. Leia

Luiz Carlos Da Cruz Iorio

17/5/2017
Migalhas de peso

A teoria da aparência

A teoria da aparência encontra na prática de atos excessivos por parte de representantes afoitos ou inescrupulosos largos e importante campo de aplicação, merecendo ser aperfeiçoada sua construção. Leia

Luiz Carlos da Cruz Iorio

16/5/2017

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