sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Luiz Eduardo Costa
Migalheiro desde outubro/2024.Advogado Pós-Graduando em Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Assistente de Coordenação do MBA em Criptoativos da Trevisan Escola de Negócios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de maio de 2025
MP 1.292/25 e a ampliação do crédito consignado
Caminhos para o reaquecimento da economia nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2024
Combate à violência de gênero: Um estudo comparativo acerca das alterações legislativas introduzidas pela lei 14.994/24
A lei 14.994/24 alterou diversas legislações, introduzindo medidas mais rigorosas contra a violência de gênero, como penas mais severas e prioridade na tramitação de processos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2024
A instrução normativa PRES/INSS 158 e o fim das ações com alegação de dívida infinita
A instrução normativa PRES/INSS 158 trouxe importantes ajustes no crédito consignado, eliminando o risco de "dívida infinita" ao impor maior clareza e previsibilidade nas faturas e pagamentos.
