quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

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Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro

Migalheiro desde junho/2015.

Especialista em Direito Tributário-Previdenciário no escritório Bichara Advogados.

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Migalhas de Peso
domingo, 28 de maio de 2023

A incidência de contribuições previdenciárias sobre os valores de IRRF, INSS segurado e coparticipação dos empregados em benefícios

Chede Domingos Suaiden, Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro e Gabriel Tadeu Pretini Castanharo
Para fins de contextualização, o tema 1.174 foi afetado em meados do ano passado pelo STJ, com o objetivo de dirimir de forma definitiva a discussão relacionada à incidência de contribuições previdenciárias sobre os tributos retidos dos empregados (IRRF e INSS Segurado).
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de abril de 2018

Reforma Trabalhista e as contribuições previdenciárias sobre alimentação emtíquete

Chede Domingos Suaiden e Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro
Sendo assim, não apenas pela discussão quanto à isenção prevista na Lei 8.212/91, há ainda a possibilidade de discutir a não incidência de contribuições previdenciárias sobre o auxílio-alimentação, fornecido em tíquete, vale ou in natura.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de julho de 2015

O limbo previdenciário no auxílio-doença

Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro e Renato Squarzoni Dale
Apesar das constantes inovações na legislação previdenciária, mudanças promovidas pelo Governo Federal ignoraram a problemática do auxílio-doença.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2015

Ranking na metodologia do Fator Acidentário de Prevenção – FAP

Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro e Rodrigo Ramos de Arruda Campos
A metodologia instituída pelas Resoluções determinou que as empresas seriam comparadas em Ranking, gerado de acordo com a sinistralidade de acidentes do trabalho.