sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luiz Fernando Neto Silva
Migalheiro desde outubro/2020.Advogado, pós-graduando em Direito Público, atua principalmente na seara do Direito Eleitoral e Partidário. Membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/GO.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de junho de 2022
A (in)justa causa para desfiliação partidária e a carta de anuência
A inclusão da carta de anuência como hipótese legal da justa causa para a desfiliação partidária trouxe um impacto relevante para os partidos políticos e diversos questionamentos a serem esclarecidos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Cuidado com as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
Servidor demitido irregularmente deve ser reintegrado, além de ter direito aos valores não recebidos e à indenização por dano moral e material
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.955
...) Agente público - Ano eleitoral Os advogados Thárik Uchôa Luz e Luiz Fernando Neto Silva trazem um alerta em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Confira. (Clique aqui) LGPD Diego Martinez e Júlia Miranda, da banca GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, falam de decisão, da 13ª Vara Cível do TJ/SP, que inaugurou a aplicação da LGPD. (Clique aqui) "Comprar gato por lebre pode sair caro" Às vésperas do dia das crianças, Mariana Benfati, do escritório Daniel Advogados, ressalta o cuidado que os pais devem tomar na hora de escolher o presente "para não cair em golpes e comprar...