domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Luiz Fernando Neto Silva
Migalheiro desde outubro/2020.Advogado, pós-graduando em Direito Público, atua principalmente na seara do Direito Eleitoral e Partidário. Membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/GO.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de junho de 2022
A (in)justa causa para desfiliação partidária e a carta de anuência
A inclusão da carta de anuência como hipótese legal da justa causa para a desfiliação partidária trouxe um impacto relevante para os partidos políticos e diversos questionamentos a serem esclarecidos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Cuidado com as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
Servidor demitido irregularmente deve ser reintegrado, além de ter direito aos valores não recebidos e à indenização por dano moral e material