domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Luiz Henrique de Cristo
Migalheiro desde setembro/2024.Membro do Conselho Fiscal da NELTUR - Niterói Empresa de Lazer e Turismo S/A. Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduado em Conciliação, Mediação e Arbitragem pela Universidade Cruzeiro do Sul. Atua na esfera contenciosa nas áreas trabalhista, empresarial e cível.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de maio de 2025
A crise silenciosa do crédito: Desafios jurídicos da inadimplência e recuperação empresarial no Brasil
Cresce a inadimplência empresarial no Brasil, gerando recordes em recuperações judiciais e exigindo respostas legais para preservar a economia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
As modificações legislativas e o constante debate em torno das leis orçamentárias
O processo orçamentário é estruturado para garantir que a distribuição de recursos seja democrática e eficiente, com a atuação de deputados e senadores para atender as demandas de suas bases eleitorais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
Reconhecimento da validade de assinaturas eletrônicas em plataformas não certificadas pela ICP-Brasil
A ICP-Brasil assegura a autenticidade nas transações eletrônicas. STJ validou outras assinaturas digitais fora desse sistema, reconhecendo sua validade jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2024
O CNJ e o uso da IA no judiciário
CNJ rejeitou um pedido para proibir o uso de ferramentas de inteligência artificial na elaboração de atos processuais e fundamentação de decisões.