sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Roselli Neto

Migalheiro desde novembro/2005.

Advogado e sócio do escritório Novaes e Roselli Advogados.

Migalhas de peso

A decisão do STF e a exigência de apresentação de certidões perante as Juntas Comerciais

Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei nº 7.711/88, dentre eles os que tratam da comprovação de quitação de tributos e contribuições federais para arquivamento de documentos societários perante o Registro do Comércio. Leia

Luiz Roselli Neto

11/11/2008
Migalhas de peso

Crise entre poderes

Nessa próxima quarta-feira o Ministro Sepúlveda Pertence, do STF - Supremo Tribunal Federal, vai proferir voto de desempate em relação à concessão ou não de liminar no mandado de segurança interposto pelo Deputado Federal José Dirceu (PT-SP), por meio do qual, alega violação aos seus direitos de ampla defesa e do contraditório Leia

Luiz Roselli Neto

30/11/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.727

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28/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.726

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27/8/2007
Migalhas Quentes

JUCESP - Nomeado o Presidente e o Vice-Presidente da Junta

JUCESP Nomeado o Presidente e o Vice-Presidente da Junta O Diario Oficial do Estado de SP publica hoje o Decreto que nomeia Valdir Saviolli e Luiz Roselli Neto para exercerem, em comissao, os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Junta Comercial do Estado de Sao Paulo. Veja abaixo. ________________________ SECRETARIA DA FAZENDA Decretos de 23-8-2007 Exonerando: nos termos da Lei 9.548-66, e alteracoes, combinada com a LF 8.934-94, Antonio Marangon do cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Sao Paulo; nos termos do art. 58, I, §... Leia

24/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.725

MIGALHAS nº 1.725 Leia

24/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.359

MIGALHAS nº 1.359 Leia

20/2/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.317

MIGALHAS nº 1.317 Leia

20/12/2005
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.303

Migalhas nº 1.303 Leia

30/11/2005

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