sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Luiza Alves Balby Garcia
Migalheira desde junho/2025.Integrante jurídica de Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Direitos autorais e inteligência artificial: Movimentos recentes dos EUA e da União Europeia
Relatórios do USCO e EUIPO analisam impactos da IA generativa nos direitos autorais, destacando desafios legais, licenciamento e equilíbrio regulatório.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.120
... dos EUA e da União Europeia", por Carlos E. Strasburg Jr. e Luiza Alves Balby Garcia (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Cláusulas restritivas nos contratos: Estratégia de proteção para empresários", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "A garantia do direito do contribuinte aos créditos tributários averiguados após requerimento de compensação", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma do processo administrativo: O que mudará nos prazos e prescrições?", por Vinícius Soares Ribeiro (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui)
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