sábado, 14 de dezembro de 2024
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Lygia Maria M. Molina Henrique
Migalheira desde março/2019.Sócia do escritório Morais Andrade Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de agosto de 2023
Teoria do terceiro cúmplice – É lícito atrair os parceiros comerciais dos concorrentes?
Deve-se ponderar a natureza competitiva do mercado de entretenimento juntamente com comportamentos de boa-fé, punindo apenas os casos claros de desrespeito a esses princípios, conforme as decisões do STJ.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de maio de 2019
O GDPR completa um ano de aplicação: confira os desafios da implementação desta regulamentação de dados pessoais e as lições que podemos absorver
A nossa LGPD em muito se espelhou e se assemelha ao GDPR, ressalvadas algumas particularidades, assim, o Brasil só tem a ganhar, se souber se aproveitar propriamente da experiência estrangeira de implementação
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de março de 2019
Vazamento de dados: uma preocupação da Lei Geral de Proteção de Dados
Atualmente, notícias sobre vazamento de dados e penalizações às empresas com consequências gravosas têm sido corriqueiras no noticiário.