segunda-feira, 13 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.327

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Maíza Viana

Migalheira desde abril/2026.

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília; Assessora Jurídica na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

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segunda-feira, 13 de abril de 2026

A criminalização da misoginia no Brasil: Um passo necessário e urgente

Nicolao Dino e Maíza Viana
Violência de gênero é estrutural e persistente no Brasil. PL 896/23 propõe criminalizar a misoginia e fortalecer a proteção às mulheres, inclusive no ambiente digital.