quinta-feira, 28 de março de 2024

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Manoel Antônio Silva Macêdo

Migalheiro desde agosto/2020.

Mestre e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. Juiz do TJ/PA.

Migalhas de Peso O desafio de aplicar a curatela prevista na lei 13.146/15
quarta-feira, 9 de setembro de 2020

O desafio de aplicar a curatela prevista na lei 13.146/15

Não bastou a lei 13.146/15 ter reconhecido capacidade à pessoa com deficiência, visto que parte da jurisprudência ainda enxerga tais sujeitos de direito com as lentes do passado.