quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Manoel Antônio Silva Macêdo

Migalheiro desde agosto/2020.

Mestre e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. Juiz do TJ/PA.

Migalhas de peso

O desafio de aplicar a curatela prevista na lei 13.146/15

Não bastou a lei 13.146/15 ter reconhecido capacidade à pessoa com deficiência, visto que parte da jurisprudência ainda enxerga tais sujeitos de direito com as lentes do passado. Leia

Manoel Antônio Silva Macêdo

9/9/2020

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