sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
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Manoel Antônio Silva Macêdo
Migalheiro desde agosto/2020.Mestre e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. Juiz do TJ/PA.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
O desafio de aplicar a curatela prevista na lei 13.146/15
Não bastou a lei 13.146/15 ter reconhecido capacidade à pessoa com deficiência, visto que parte da jurisprudência ainda enxerga tais sujeitos de direito com as lentes do passado.