terça-feira, 7 de julho de 2026
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Marcel André Rodrigues
Migalheiro desde março/2019.
Advogado empresarial, com atuação voltada à assessoria jurídica estratégica para empresas, investidores e grupos econômicos, no Brasil e em operações internacionais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2026
Split payment, sigilo bancário e "malha fina financeira"
Marcel André RodriguesReleitura do art. 5º, XII da constituição à luz da fiscalização tributária integrada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
O problema da bitributação do IPVA nas locadoras de veículos
Reflexão sobre a materialidade e incidência do IPVA no sistema tributário brasileiro, destacando sua evolução científica e o aprimoramento do entendimento jurídico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Disponibilidade (econômica ou jurídica) como fato gerador do IR na distribuição de lucros
Um panorama claro da nova tributação dos dividendos: quando nasce o fato gerador, como opera o limite de R$ 50 mil e por que a exigibilidade redefine o IR na prática.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
O capital social na estratégia empresarial (parte I)
Primeiro texto de uma série composta por dois estudos, segmentados para facilitar a compreensão do papel do capital social como mecanismo estratégico no âmbito corporativo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
Operações de reorganização societária e M&A no Brasil
Visão clara das estratégias, fundamentos e caminhos práticos para estruturar reorganizações societárias e M&A no Brasil, com foco em valor, governança e eficiência.