Sócio responsável pelas áreas de Trabalho e Previdência de RVC Advogados. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. MBA na FGV-SP. Especialização na PUC-SP. Advogado e Administrador.
É bastante difícil encontrar um bom caminho de estudo quando o assunto trata dos reflexos ou médias nos cálculos trabalhistas. Tentamos preparar aqui um roteiro assertivo, mas, ao mesmo tempo, completo sobre esse assunto.
As empresas devem se atentar ao fato de que há uma contribuição previdenciária adicional vinculada à moldura trazida pela medicina e segurança do trabalho, a qual poderá ser arbitrada à medida que não se tenha os documentos adequados ou que esses documentos destoem entre si.