Marcela Alves de Oliveira

A biodiversidade tornou-se motor estratégico global, unindo saberes tradicionais, inovação e sustentabilidade em cadeias produtivas éticas e rentáveis.

As multas por cancelamentos dos contratos que tenham sido emitidas até 31 de dezembro de 2022 serão anuladas na hipótese de os cancelamentos decorrerem das medidas de isolamento social adotadas para o combate à pandemia da COVID-19.

A publicidade institucional e/ou de contratação com o Poder Público no Período Eleitoral somente poderá ocorrer para os atos e serviços que tenham concorrência de mercado.

Ressalta-se que, em paralelo, a REN 482 também está sendo aprimorada pela ANEEL e a minuta da nova resolução será examinada pela Diretoria Colegiada em Reunião Pública no 2º semestre de 2022, conforme item 5 previsto na Agenda Regulatória 2022-2023 da autarquia.

As marcas que tiverem os Criativos de suas agências de publicidade parceiras e os seus departamentos de Marketing trabalhando em conjunto com o jurídico, sem dúvida, serão aquelas que conseguiram ações blindadas de futuros questionamentos nos tribunais e órgãos regulamentadores.