terça-feira, 23 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcela Alves de Oliveira
Migalheira desde agosto/2021.Sócia no escritório Foccacia, Amaral e Lamonica Advogados - FAS Advogados, na área Cível.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 29 de julho de 2022
Covid-19: Medidas de apoio em razão de cancelamento de eventos
As multas por cancelamentos dos contratos que tenham sido emitidas até 31 de dezembro de 2022 serão anuladas na hipótese de os cancelamentos decorrerem das medidas de isolamento social adotadas para o combate à pandemia da COVID-19.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 6 de julho de 2022
Publicidade do Poder Público durante o período eleitoral
A publicidade institucional e/ou de contratação com o Poder Público no Período Eleitoral somente poderá ocorrer para os atos e serviços que tenham concorrência de mercado.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 30 de maio de 2022
O marco legal da geração distribuída e outras alterações recentes ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)
Ressalta-se que, em paralelo, a REN 482 também está sendo aprimorada pela ANEEL e a minuta da nova resolução será examinada pela Diretoria Colegiada em Reunião Pública no 2º semestre de 2022, conforme item 5 previsto na Agenda Regulatória 2022-2023 da autarquia.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing
As marcas que tiverem os Criativos de suas agências de publicidade parceiras e os seus departamentos de Marketing trabalhando em conjunto com o jurídico, sem dúvida, serão aquelas que conseguiram ações blindadas de futuros questionamentos nos tribunais e órgãos regulamentadores.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 29 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.404
... cancelamento de eventos", por Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Marcela Alves de Oliveira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "Mickey Mouse não deixará de ser Mickey", por Luisa Ferreira Gonzalez Penna (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados). (Clique aqui)
- "Limitação das alterações em contratos públicos: o respeito aos direitos do contratado", por Lis Veronica de Souza Moreira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Todo dia é Dia de Meio Ambiente!", por Flavia Presgrave Bruzdzensky (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.387
... durante o período eleitoral", por Guilherme Hidalgo Alves, Marcela Alves de Oliveira e Maria Fernanda Ramirez Assad Girard (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "PGFN lança parecer para esclarecer edital de transação tributária que envolve ágio", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Conflito de competência entre tribunais arbitrais: companhia vs. minoritários", por Carolina Smirnovas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O entendimento...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.159
... aqui)
Marcas e sticks
Os advogados Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, observam as questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing. (Clique aqui)
Visto
"Esquemas" de vistos e venda de vagas de trabalho em outros países podem caracterizar crime internacional. É o que frisa o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui)
LGPD
As punições da LGPD passam a valer e as empresas ainda sequer conhecem suas responsabilidades. É o que observa Márcio Alexandre Ioti Henrique (Henrique & Gaspar Sociedade...