Marcela de Mello Pedreiro

... seguiu para sanção do presidente da República. Para a advogada Marcela de Mello Pedreiro (Godke Advogados), o país já pode sonhar com uma matriz energética mais limpa, barateamento das contas de luz, menor risco de apagões, maior concorrência no mercado e maior arrecadação de impostos. (Clique aqui) Combate à corrupção A OCDE decidiu criar recentemente um subgrupo para monitorar, de forma permanente, o combate à corrupção no Brasil, decisão inédita que, segundo Natasha do Lago (Ráo & Lago Advogados), pode atrapalhar a meta do atual governo de entrar definitivamente na organização. (Clique aqui) Aquisição...

... seguiu para sanção do presidente da República. Para a advogada Marcela de Mello Pedreiro, especialista em Direito Empresarial do escritório Godke Advogados, o país já pode sonhar com uma matriz energética mais limpa, barateamento das contas de luz, menor risco de apagões, maior concorrência no mercado e maior arrecadação de impostos. Segundo a advogada, uma das principais mudanças é acabar com o regime de concessão, de licitação por parte do Poder Público, e permitir que novos agentes atuem no mercado por meio de autorização concedida pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,...

...o PL que prevê a autonomia para o Banco Central. A advogada Marcela de Mello Pedreiro, do escritório Godke Advogados, traz algumas ponderações e explica a diferença entre autonomia e independência. (Clique aqui) CARF Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, do escritório Loeser e Hadad Advogados, comentam entendimento do CARF que reconhece que a compensação realizada pelo contribuinte, antes de qualquer procedimento fiscal, é sim forma de extinção da obrigação tributária para fins de aplicação do instituto da denúncia espontânea e afastamento de penalidades....

Migalhas nº 563

Migalhas nº 425