Marcela Gonçalves Foz

Para combater o mosquito, todavia, não bastam as ações promovidas pelas autoridades dos Estados ou municípios. É necessária também a colaboração dos cidadãos.

A novíssima lei já será a aplicada nas eleições municipais deste ano, uma vez que publicada em período superior a um ano do pleito.

A LC 1.261/15 amplia o programa de Incentivo ao Turismo para atender até 210 Municípios Paulistas, sendo 70 Estâncias e 140 Municípios de Interesse Turístico – MIT.

Com suporte nos âmbitos histórico e geográfico, em sentido linear e progressivo, este breve estudo procura apontar as transformações sofridas pelo direito sucessório do cônjuge e do companheiro ao longo dos tempos.