sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Marcela Gonçalves Foz

Migalheira desde janeiro/2016.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Dengue, Chikungunya e Zika - Das medidas de vigilância para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti

Para combater o mosquito, todavia, não bastam as ações promovidas pelas autoridades dos Estados ou municípios. É necessária também a colaboração dos cidadãos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Minirreforma eleitoral - Principais modificações

Marcela Gonçalves Foz e Marcos Paulo Jorge de Sousa
A novíssima lei já será a aplicada nas eleições municipais deste ano, uma vez que publicada em período superior a um ano do pleito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de outubro de 2015

O turismo e a LC 1.261/15

A LC 1.261/15 amplia o programa de Incentivo ao Turismo para atender até 210 Municípios Paulistas, sendo 70 Estâncias e 140 Municípios de Interesse Turístico – MIT.
Migalhas de Peso
domingo, 25 de maio de 2014

Breves apontamentos históricos sobre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro

Com suporte nos âmbitos histórico e geográfico, em sentido linear e progressivo, este breve estudo procura apontar as transformações sofridas pelo direito sucessório do cônjuge e do companheiro ao longo dos tempos.