Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas

Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas

Migalheiro desde julho/2015.
Advogado graduado pela UFRN, Especialista pelo IBET e mestrando na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MIGALHAS nº 3.668
Informativo Migalhas
30/7/2015

MIGALHAS nº 3.668

...Tributários. (Clique aqui) Exclusão do Refis Os advogados Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas e Taísa Silva Reque, da banca Barros Carvalho Advogados Associados, apontam ilegalidade nos casos em que contribuintes são excluídos do Refis por "pagamento irrisório", mesmo atendendo a todos os requisitos da lei 9.964/00. (Clique aqui) Crise econômica - M&A Em análise do atual quadro de crise econômica no Brasil, o advogado Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, elenca as oportunidades e os cuidados no mercado de M&A diante do cenário contemporâneo. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.557
Informativo Migalhas
13/2/2015

MIGALHAS nº 3.557

...fornecedor no CDC. (Clique aqui) Benefícios fiscais O advogado Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, comenta em profundidade a polêmica envolvendo a Zona Franca de Manaus e a EC 75/13, que fixou nova forma de imunidade para fonogramas e videofonogramas de música brasileira. Em uma ADIn em trâmite no STF, o Estado do AM alega que a EC é inconstitucional por ferir dispositivos do ADCT que resguardam os benefícios fiscais da Zona Franca por 35 anos. Após traçar as premissas da criação, objetivos e embasamentos legais da Zona Franca de...