sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas

Migalheiro desde julho/2015.

Advogado graduado pela UFRN, Especialista pelo IBET e mestrando na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Migalhas de peso

A ilegalidade de exclusão do Refis por “pagamento irrisório”

Apesar de obedecerem a todas as disposições insertas na lei do Refis/00, muitas empresas vêm sendo surpreendidas com a publicação de portarias na Imprensa Oficial comunicando a exclusão do programa. Leia

Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas e Taísa Silva Reque

30/7/2015
Migalhas de peso

A polêmica entre a Zona Franca de Manaus e a EC 75/13

Em uma ADIn em trâmite no STF, o Estado do AM alega que a EC é inconstitucional por ferir dispositivos do ADCT que resguardam os benefícios fiscais da Zona Franca por 35 anos. Leia

Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas

13/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.668

...Tributários. (Clique aqui) Exclusão do Refis Os advogados Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas e Taísa Silva Reque, da banca Barros Carvalho Advogados Associados, apontam ilegalidade nos casos em que contribuintes são excluídos do Refis por "pagamento irrisório", mesmo atendendo a todos os requisitos da lei 9.964/00. (Clique aqui) Crise econômica - M&A Em análise do atual quadro de crise econômica no Brasil, o advogado Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, elenca as oportunidades e os cuidados no mercado de M&A diante do cenário contemporâneo. (Clique aqui)... Leia

30/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.557

...fornecedor no CDC. (Clique aqui) Benefícios fiscais O advogado Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, comenta em profundidade a polêmica envolvendo a Zona Franca de Manaus e a EC 75/13, que fixou nova forma de imunidade para fonogramas e videofonogramas de música brasileira. Em uma ADIn em trâmite no STF, o Estado do AM alega que a EC é inconstitucional por ferir dispositivos do ADCT que resguardam os benefícios fiscais da Zona Franca por 35 anos. Após traçar as premissas da criação, objetivos e embasamentos legais da Zona Franca de... Leia

13/2/2015

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