quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Marcelo Levitinas

Migalheiro desde agosto/2013.

Migalhas de peso

A aplicabilidade de multa processual na execução de sentença arbitral

Decisão da Corte Especial do STJ em recurso repetitivo vem em boa hora e põe fim a controvérsia, reforçando a equiparação legal da sentença arbitral à sentença judicial. Leia

Marcelo Levitinas e Renato Ferreira dos Santos

17/12/2015
Migalhas de peso

A arbitragem de emergência como alternativa para solução de medidas urgentes na jurisdição privada

A depender dos interesses das partes, a utilização do árbitro de emergência pode ser benéfica, sobretudo em arbitragens domésticas. Leia

Marcelo Levitinas e Renato Ferreira

9/10/2015
Migalhas de peso

Procedimento arbitral vs. Intervenção necessária do credor fiduciário

A necessidade de intervenção do credor fiduciário no processo arbitral, quando o resultado da demanda possa importar no perecimento de sua garantia. Leia

Marcelo Levitinas e Pedro Corrêa e Castro

18/5/2015
Migalhas de peso

Dificuldade financeira da sociedade e a vinculação ao juízo arbitral

A dificuldade econômica superveniente de uma das partes pode afastar a cláusula arbitral válida e livremente pactuada? Leia

Marcelo Levitinas e Pedro Corrêa e Castro

10/11/2014
Migalhas de peso

Os limites da atuação do Fisco em face da confidencialidade em arbitragem

A questão atinente à legalidade da atuação do Fisco é controvertida, sendo conveniente que as partes contratantes estejam atentas às próximas manifestações do Poder Judiciário sobre o tema. Leia

Marcelo Levitinas e Renato Ferreira

17/12/2013
Migalhas de peso

Custo da arbitragem: o mito do procedimento caro e o financiamento por terceiros

Vale a pena submeter tal ou qual assunto à arbitragem, tendo em vista que os custos do procedimento arbitral podem ser superiores aos despendidos para que a Justiça Estatal decida a mesma causa? Leia

Marcelo Levitinas

23/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.764

...art. 475-J do CPC à execução de sentença arbitral. Os advogados Marcelo Levitinas e Renato Ferreira dos Santos, da banca Lobo & Ibeas Advogados, destacam o acerto da deliberação e afirmam que ela vem em boa hora, ponto fim a controvérsia, "reforçando a equiparação legal da sentença arbitral à sentença judicial". (Clique aqui) Planejamento tributário O advogado João Luiz Coelho da Rocha, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, aborda os tratados nos planejamentos tributários e comenta recente decisão em que o STJ definiu que não incide IR no Brasil sobre a... Leia

17/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.718

...aqui) _____________ Arbitragem de emergência Os advogados Marcelo Levitinas e Renato Ferreira, da banca Lobo & Ibeas Advogados, discorrem sobre a arbitragem de emergência como alternativa para solução de medidas urgentes na jurisdição privada. (Clique aqui) Tributação empresarial A advogada Valdirene Lopes Franhani (Braga & Moreno Consultores e Advogados) analisa a edição da MP 685/15, que cria a obrigatoriedade da declaração de planejamento tributário pelos contribuintes. Franhani discorre sobre a validade da medida e seus efeitos para a dinâmica empresarial. (Clique aqui)... Leia

9/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.693

...aqui) Alexandre Abby, Luiz Eugênio de Araújo Müller Filho e Marcelo Levitinas, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, participam dia 18/9, no RJ, do seminário "O Valor da Recuperação Judicial na Continuidade do Negócio". (Clique aqui) No dia 30/9, em SP, o escritório Souza Cescon Advogados e a Abrasca realizam café da manhã e palestra sobre "Os impactos tributários da lei 12.973/14 nos processos de reestruturação societária e a obrigação de reportar planejamentos tributários (MP 685)". Inglês A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para as turmas com... Leia

3/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.617

...aspectos. (Clique aqui) Procedimento arbitral Os advogados Marcelo Levitinas e Pedro Corrêa e Castro, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, analisam a necessidade de intervenção do credor fiduciário no processo arbitral, quando o resultado da demanda possa importar no perecimento de sua garantia. (Clique aqui) Comercialização de veículos A lei 13.111/15 estabeleceu novas obrigações na comercialização de veículos automotores. Para as advogadas Fabíola Meira e Cláudia Petit, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, as normas tornam mais transparente... Leia

18/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.492

...Empresarial. (Clique aqui) Cláusula arbitral Os causídicos Marcelo Levitinas e Pedro Corrêa e Castro, da banca Lobo & Ibeas Advogados, propõem uma reflexão sobre se a dificuldade econômica superveniente de uma das partes pode afastar a cláusula arbitral válida e livremente pactuada. (Clique aqui) Estabilidade provisória O advogado Victor Sandoval Mattar, da Advocacia Sandoval Filho, aborda a estabilidade provisória do servidor público temporário. (Clique aqui) Morte anunciada O polêmico caso de Brittany Mayard, jovem acometida por um agressivo câncer e que decidiu pelo... Leia

10/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.271

...e Francisco Petros. (Clique aqui) Arbitragem Os advogados Marcelo Levitinas e Renato Ferreira, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, tecem considerações acerca dos limites da atuação do Fisco em face da confidencialidade em arbitragem. (Clique aqui) Súmulas O advogado Renato Lôbo Guimarães, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, comenta a inclusão do item II na súmula 288 do TST, que trata da opção entre dois regulamentos de plano de previdência complementar. Para o causídico, o TST perdeu a oportunidade de compatibilizar os termos da súmula com os ditames... Leia

17/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.190

...aqui) Arbitragem Ao discorrer sobre arbitragem, o advogado Marcelo Levitinas, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, fala do mito do procedimento caro e o financiamento da arbitragem por terceiros. (Clique aqui) "Malucos" O cronista migalheiro Edson Vidigal quer saber onde estão os médicos, os poetas e os loucos, dos quais sempre se ouviu falar que todo mundo tem um pouco. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Paychex no Brasil A Semco Partners está formando sociedade com a Paychex, grande processadora de folhas de pagamento nos EUA, para explorar o crescente... Leia

23/8/2013

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