terça-feira, 18 de agosto de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.415

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Márcio Amorim

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado sócio do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, graduado em Direito pela Universidade Franciscana (UFN), Especialista em Recursos no Processo Civil pela Faculdade ESMAFE, com atuação no contencioso estratégico.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de agosto de 2026

Tema 386 da TNU e PUIL 6.177 do STJ: Afinal, o servidor público ainda pode discutir judicialmente as progressões funcionais?

Márcio Amorim
O cenário das ações sobre progressões funcionais mudou, mas ainda há questões importantes pendentes de definição pelo STJ.