sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Márcio da Silva Alexandre
Migalheiro desde dezembro/2022.Juiz de Direito, titular da Vara de Atos Infracionais no TJDFT e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de julho de 2024
O interrogatório do adolescente e a audiência de apresentação
STJ criou um procedimento específico para o interrogatório de adolescentes em processos infracionais, destacando a aplicação supletiva do art. 400 do CPP e ressaltando a importância do direito de escuta para adolescentes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
O interrogatório do adolescente no processo infracional e o HC 212.693/PR
Se as cortes de justiça não se autocontiverem no intuito de refrearem seus ímpetos de buscar o mesmo tratamento dispensado ao adulto, é provável que não tarde a aplicação também de penas de reclusão para o adolescente.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de julho de 2024
MIGALHAS nº 5.900
... interrogatório do adolescente e a audiência de apresentação", por Márcio da Silva Alexandre, juiz de Direito. (Clique aqui)
- "Algumas - das muitas - contribuições femininas negras do Direito e relações raciais para o campo das ciências penais", por Simone Henrique (IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). (Clique aqui)
- "ANPD regulamenta atuação do DPO", por Sergio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Operação rei do gado: Fiscalização a todo vapor em face do produtor rural", por Luciano Faria (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Tremei,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.491
... adolescente no processo infracional e o HC 212.693/PR", por Márcio da Silva Alexandre, juiz de Direito. (Clique aqui)
- "Dicas para começar 2023 com mais leveza e resultados positivos", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui)
Negócios
A JBS USA, subsidiária indireta da JBS, celebrou um acordo para adquirir certos ativos da TriOak Foods, uma produtora de suínos e comerciante de grãos, com sede no meio-oeste dos EUA.
Baú migalheiro
Há 55 anos, em 5 de dezembro de 1967, foi criada pela lei 5.371, a Funai – Fundação Nacional do Índio, órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Vinculado...