Marco Antônio Vargas

Marco Antônio Vargas

Migalheiro desde novembro/2020.
Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
MIGALHAS nº 4.977
Informativo Migalhas
12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

...s. (Clique aqui) Segurança - Processo eleitoral Juiz Eleitoral Marco Antônio Vargas e a advogada Elaine Keller (Keller Sociedade | Advocacia) asseguram que o Brasil conta com sistema de votação eletrônico rápido, seguro e eficaz, "de modo que o cidadão brasileiro pode orgulhar-se desse processo para solidificação da democracia". (Clique aqui) Concurso público Candidato de concurso público pode ser prejudicado se não votar? Confira o que responde o advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Cotas A lei de cotas existe no Brasil desde 2014. Será que a legislação...
Órgão Especial do TJ/SP divulga teor do que se discutiu em sua 1ª sessão
Migalhas Quentes
19/1/2012

Órgão Especial do TJ/SP divulga teor do que se discutiu em sua 1ª sessão

...convocação do juiz de Direito auxiliar da 2ª Vara Criminal Central, Marco Antonio Martin Vargas, para prestar serviços naquele Tribunal, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com prejuízo da Justiça Comum. Aprovação unânime; 5º) Ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, consultando sobre a possibilidade de o juiz titular da 4ª Vara Criminal - Central, Airton Vieira, para atuar como magistrado instrutor no Gabinete da Presidência do STF, a partir de 11/1/12. Aprovação unânime; 6º) Ofício do desembargador Nelson Henrique Nelson Calandra,...
Premiação no TRE/SP lembra proximidade da decisão sobre a lei da ficha limpa
Migalhas Quentes
22/3/2011

Premiação no TRE/SP lembra proximidade da decisão sobre a lei da ficha limpa

...com o Colar do Mérito Eleitoral (categoria especial), o juiz Marco Antônio Martin Vargas e Jade Almeida Prometti, a diretora geral do Tribunal. Na categoria juízes: os magistrados Flávio Luiz Yarshell e Galdino Toledo Júnior. Falando em nome de todos os premiados, o presidente do TSE, a láurea engrandece a todos por três motivos: vira da Corte Eleitoral de São Paulo, de um passado glorioso; pelo TRE ter conduzido as eleições de 2010 de forma firme e serena, sem incidentes e contestações, e pelos juízes eleitorais paulistas acreditaram na mudança de paradigma trazida pela lei da...
Juiz proíbe reprodução de vídeos do YouTube em página de candidato
Migalhas Quentes
22/7/2008

Juiz proíbe reprodução de vídeos do YouTube em página de candidato

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, acolheu parcialmente representação proposta pela coligação "São Paulo no Rumo Certo" (DEM, PMDB, PR, PV, PSC E PRP) e determinou que a coligação "São Paulo, na Melhor Direção" (PSDB, PTB, PSL, PSDC E PHS) e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho se abstenham de reproduzir em sua página de campanha vídeos sobre propaganda já disponíveis no YouTube. O juiz proibiu, ainda, a criação de links para acesso a esses vídeos....
Gilberto Kassab e Editora Abril são multados por propaganda antecipada em entrevista concedida à revista Veja São Paulo
Migalhas Quentes
26/6/2008

Gilberto Kassab e Editora Abril são multados por propaganda antecipada em entrevista concedida à revista Veja São Paulo

Propaganda antecipada Kassab e Editora Abril são multados por entrevista O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, acolheu representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e multou o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e a Editora Abril em R$ 21.282,00, cada um, por entender que houve propaganda antecipada em entrevista concedida à revista Veja São Paulo. Cabe recurso ao TRE/SP. De acordo com a decisão, a revista, que pertence à editora Abril, publicou matéria que "acabou transpondo o direito à informação jornalística e invadiu o campo da realizaç...